DOMFO 26/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
143/2018
AQUISIÇÃO SMARTTV LED 42'
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA -
CNPJ 26.230.868/0001-71
142/2018
AQUISIÇÃO REFRIGERADOR
ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE -
CNPJ 15.586.856/0001-68
133/2016
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DE REMOÇÃO E
INSTALAÇÃO DOS
APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS
ARV COMERCIO E SERVIÇOS E DE
REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ CNPJ
07.496.759/0001-75
64/2017
AQUISICAO DE CREDITO DE
PASSAGEM (VALE
TRANSPORTE) E RECARGA
PARA ATENDER
SIINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DO CEARÁ - SINDIONIBUS - CNPJ
07.341.423/0001-14
84/2015
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS APARELHOS DE AR
CONDICIONADOS
MACNOR REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ - 00.376.638/0001-21
59/2018
DEDETIZAÇÃO
JOSEMIRA MIRANDA SILVA SANTANA -
CNPJ 14.728.474/0001-69
26/2019
AQUISIÇÃO MATERIAL
CONSUMO E LIMPEZA -
BARBANTE DE SISAL
MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA - CNPJ
18.027.677/0001-89
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCOR-
REÇÃO)
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PORTARIA Nº 0230/2020 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
P792467/2019; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o
pagamento de despesas de exercício anterior; CONSIDERAN-
DO a Instrução Normativa n° 002/2014, de 30 de maio de 2014
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.273, em 08 de
maio de 2014; RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação
supracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor
da servidora pública municipal FRANCISCA MÔNICA BARROS
BRITO DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 14657-02, com registro
de lotação na Coordenadoria do Distrito de Educação 1, refe-
rente ao restituição de faltas descontadas na folha de julho de
2019, no valor de R$ 121,93 (vinte e um reais e noventa e três
centavos) equivalente com a seguinte Dotação 24901.12.122.
0001.2195.0023; 319092.0.1.111.0000.00.00 do orçamento do
Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento
será realizado nos termos do artigo 28 da Instrução Normativa
n° 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial
do Município n° 15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de
junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2020 - SME/
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do Distrito
de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG 950025
15985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): NATALIA VERAS GUARANY BARBOZA,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 98010284037
e CPF nº 386.166.961-72, residente e domiciliado(a) nesta
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 25 de Janei-
ro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses,
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2020.
ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de Lima - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do
Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Natalia Veras Guarany Barboza
– PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1473/2020 - SME/
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do Distrito
de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG 950025
15985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA BARBOSA XEREZ,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 20162878030
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