DOMFO 26/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, 
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a 
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com 
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e 
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12. 
365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00., 
319004.0.1.114. 
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 25 de Janeiro de 2020, prorrogável, no máximo, por 
até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 
25 de janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos 
de Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ludmilla Ximenes 
Bueno de Carvalho – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1531/2020 - SME/ 
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do Distrito 
de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG 950025 
15985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.      
CONTRATADO(A): MARIA CARLA VASCONCELOS, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2003010176719 e 
CPF nº 012.548.753-36, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a fun-
ção de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de 
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 19 de             
Fevereiro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 19 de fevereiro 
de 2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de Lima - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Carla Vasconcelos – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1754/2020 - SME/ 
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do Distrito 
de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG 950025 
15985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.          
CONTRATADO(A): REJANNE MACHADO RIBEIRO, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 87765540022 e 
CPF nº 755.250.033-68, residente e domiciliado(a) nesta         
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado(a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá 
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024 
e 
24901.12.365.0052.2195. 
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 31 de            
Janeiro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 31 de janeiro de 
2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de Lima -       
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Rejanne Machado Ribeiro – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1755/2020 - SME/ 
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU 
CAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do Distrito 
de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG 950025 
15985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.            
CONTRATADO(A): MARIA IVONETE TEIXEIRA, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 96002204520 e CPF nº 
638.488.993-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO