DOMFO 26/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data:
Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos
Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana
Claudia dos Anjos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1839/2020 - SME/
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do Distrito
de Educação II, Josa Carlos Vasconcelos de Lima, RG 950025
15985 - SSP/CE, CPF 417.254.503-30, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): AGLAIR DE MOURA ROCHA, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 333184398 e CPF nº
939.725.043-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Com-
plementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Data:
Fortaleza (CE), 27 de janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos
Vasconcelos de Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Aglair de Moura Rocha – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 245/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR
CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.218.036/0001-
10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE APA-
RELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COM-
PÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P988881/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/
2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2020; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publi-
cação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de maio de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 25 de junho de 2020. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 253/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BBS TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
Nº 02.374.461/0001-50; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SER-
VIÇOS DE GESTÃO FÍSICA E ELETRÔNICA DO ACERVO DE
DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO DE FORTALEZA- SME, INCLUINDO LEVANTAMENTO
DOCUMENTAL, TABELA DE TEMPORALIDADE, ORGANIZA-
ÇÃO
E INDEXAÇÃO,
CUSTÓDIA
DE
DOCUMENTOS,
EXPURGO,
FRAGMENTAÇÃO,
ACONDICIONAMENTO,
MATERIAL (KIT), PESQUISA/CONSULTA, DIGITALIZAÇÃO,
CONSULTA E VISUALIZAÇÃO VIA WEB, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 038/2020 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será inclu-
ído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P793910/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº. 038/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
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