DOMFO 26/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais 
II 
60% 
WELLINGTON     
CARTAXO 
DO     
NASCIMENTO 
Matrícula: 51789.01 
TALITA NOBRE DE LIMA 
Matrícula: 88263.01 
De 02 a 
31/01/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais 
II 
60% 
ALEXANDRA 
COSTA 
DE MELO 
Matrícula: 51679.01 
JOAMARO 
SOUSA 
COSTA 
Matrícula: 73914.02 
De 02 a 
31/01/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais 
II 
60% 
FÁBIO 
ROGÉRIO 
AUGUSTO DA SILVA 
Matrícula: 51711.01 
JOSÉ FLÁVIO OLIVEIRA 
DE SOUZA 
Matrícula: 51751.01 
De 02 a 
31/01/2020 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 02 de março 
de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottinggham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 049/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P073621/2020; RESOLVE conceder 
em substituição, os servidores abaixo relacionados a Gratifica-
ção Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento 
temporário de seu titular por motivo de Férias, de conformidade 
com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR TITULAR 
SERVIDOR SUBST. 
PERÍODO 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais 
II 
60% 
ANA 
CLÁUDIA 
RODRIGUES F. DA 
SILVA 
Matrícula: 53871.01 
MARIA DA CONCEIÇÃO 
RIBEIRO CUNHA 
Matrícula: 45305.03 
De 02/02 a 
02/03/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais 
II 
60% 
CLÉBIO 
LIMA 
DE 
SANTANA 
Matrícula: 51698.01 
CLAUDIANO 
CARDEC 
CARNEIRO – Mat. 53884.1 
De 03/02 a 
03/03/2020 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 02 de março 
de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottinggham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG. 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2020 QUE 
ENTRE SI CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA MARINHO 
SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. CONTRA-
TANTE: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL – ACFOR. CONTRATADA: MARINHO SOARES 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: constitui 
objeto deste contrato, as aquisições futuras e eventuais de 
mobiliário, todos novos e de primeiro uso, para atender as 
necessidades da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Con-
troles dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental –   
ACFOR, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, Pregão 
Eletrônico nº 132/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666, de 21/06/ 1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,70 (dois mil 
cento e quarenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.1796.0007. Elemento de 
despesa 4.4.90.52. Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00.  
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de janeiro de 2020. FORO: Fortaleza – Ceará.    
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero Cals Silva - SUPE-
RINTENDENTE - ACFOR. CONTRATADA: Leandro José 
Vieira Soares - REPRESENTANTE DA EMPRESA MARINHO 
SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP
. 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                             
DE FORTALEZA S.A. 
 
 
 
CONTRATO N° 005/2020 - ETUFOR - CONTRA-
TANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTA-
LEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA: LETTEL DISTRIBUIDO-
RA DE TELEFONIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Edital do 
Pregão Presencial nº 324/2019 (ARP nº 0024/2019 e Edital 
4768), o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P086994/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/02 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMÁTICA, COM ENTREGA, GARANTIA E SUPORTE 
TÉCNICO, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÃO PARA ATEN-
DER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA- PMF, DE AACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERENCIA DO EDITAL, PARA O PERÍDO DE 12 (DOZE) 
MESES. DO VALOR: R$ 109.156,58 (CENTO E NOVE MIL, 
CENTO E CINQUENTA E SEIS REIAS E CINTA E OITO CEN-
TAVOS). FONTE ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão oriun-
das da ETUFOR, consignadas abaixo: 1.07.04.01.01.0008-5. 
PRAZO VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência por 12 
(doze) meses, contados a partir de sua publicação. DO FORO: 
Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do    
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execu-
ção deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Ferreira Silva - PRESIDENTE DA 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – 
ETUFOR – CONTRATANTE. Everson Silva Leite – LETTEL 
DISTRIBUIDORA TELEFONIA LTDA – CONTRATADA. 
*** *** ***