DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para alterar a dotação orçamentária consignada no citado instrumento, para: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771 e 24200224.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403. Orçamento: 2018. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº743/2018 AO CONTRATO Nº985/2015
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9643641/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 985/2015, 
celebrado com a Empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA 
DR. GASPAR VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.215.031/0001-
09, para incluir a seguinte dotação orçamentaria: 7078- 24200204.10.302.0
57.22424.03.33903900.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº744/2018 AO CONTRATO Nº691/2016
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9643641/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
691/2016, celebrado com a Empresa CLINICA BEROALDO JUREMA S.A, 
inscrita no CNPJ sob o nº 02.529.743/0001-89, para incluir a seguinte dotação 
orçamentaria: 7078-24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº745/2018 AO CONTRATO Nº223/2017
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9642831/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
223/2017, celebrado com a Empresa DIAGNOCEL COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.490.595/0001-
73, para incluir a seguinte dotação orçamentaria: 7065- 24200204.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº746/2018 AO CONTRATO Nº0055/2018
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9642831/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0055/2018, 
celebrado com a Empresa BIOCORE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 08.647.266/0001-32, para incluir a seguinte dotação 
orçamentaria: 7065- 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1
.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº747/2018 AO CONTRATO Nº659/2018
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182-SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 9624981/2018, resolve com fundamento no Decreto nº 
5.151/2004 e na Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 659/2018, celebrado com as EMPRESAS TPF ENGENHARIA LTDA E 
TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO 
S.A. - CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/TPF PLANEGE CENOR – 
CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A, para que se inclua na 
Clausula 6.4 do Contrato, Apêndice “E’, parte integrante do contrato, descritas 
no formulário PR-5- Discriminação de Despesas Reembolsáveis, o item 3.14 
(Aluguel de Espaço para Armazenagem) do citado processo. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº752/2018 AO CONTRATO Nº1046/2018
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9976667/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1046/2018, 
celebrado com a Empresa ANDRE V. S. MORAIS -ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 27.487.710/0001-44, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771 e 2420022
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- 14403 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº753/2018 AO CONTRATO Nº1545/2018
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9976985/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1545/2018, 
celebrado com a Empresa AMED APARELHOS MEDICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.069.947/0001-33, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.88.89.1.30-
20352 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30- 7142 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº754/2018 AO CONTRATO Nº0544/2017
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9976411/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
0544/2017, celebrado com a Empresa APA COMERCIO DE PRODUTOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018