DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.532.674/0001-86, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 
e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº755/2018 AO CONTRATO Nº377/2017
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9976047/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
377/2017, celebrado com a Empresa APA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.532.674/0001-86, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 
e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº756/2018 AO CONTRATO Nº1140/2016
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9975750/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1140/2016, celebrado com a Empresa APA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.532.674/0001-86, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 
e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº757/2018 AO CONTRATO Nº719/2016
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9975547/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
719/2016, celebrado com a Empresa APA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.532.674/0001-86, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 - 15771 
e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº758/2018 AO CONTRATO Nº939/2018
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na 
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do 
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 9975229/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 939/2018, 
celebrado com a Empresa R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04, para nele incluir as 
seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.88.89.1.30 - 15771 e 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00
.0.30 - 14403 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa BRUNA 
INGRID TORRES ARAÚJO-ME estabelecida na Rua Elvira Pinho, 634, 
Loja 01, Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60.421-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.630.368/0001-36, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data 
do recebimento desta notificação, para apresentar comprovação de abertura 
de conta no banco BRADESCO, conforme requerido pela cláusula sexta do 
contrato nº 586/2018. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência 
a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa LITORÁGUA 
ÁGUAS MINERAIS LTDA - ME, com sede na Fazenda Macaco, S/N, 
Bairro Serpa, Aquiraz - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.728.025/0001-67, 
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento 
desta notificação, para apresentar COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DE 
DÍVIDA proveniente da penalidade de multa no valor R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais) referente ao Auto de Infração nº 870, de 17 de maio de 2018, 
apontada no Processo nº 3850092/2018. Caso não seja efetivado o pagamento, 
os autos serão remetidos a PRODAT/PGE para inscrição na Dívida Ativa e 
Cobrança Judicial.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº913/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1294/2018 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 913/2013; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA 
COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E MECÂNICOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 4995 - Barra do Ceará, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c § 4º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no Decreto nº 30.601 
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, 
excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de janeiro 
de 2019, o contrato nº 913/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e operacional da subestação de energia 
elétrica da nova casa de força/subestação e seus componentes, pertencentes 
ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o 
presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 155.935,73 
(cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e 
três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 155.935,73 (cento e cinquenta e 
cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 24 de janeiro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12.11.2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Fernanda Maria 
Sampaio de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1302/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED 
APARELHOS MÉDICOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia 
Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019, o contrato nº 95/2015, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
cobertura de peças, de 29 macas hidráulicas para obeso, marca hospimetal, 
pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
46.284,00 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 46.284,00 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018