DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 12.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1571/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1135/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1571/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO - HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Sousa 
Girão, 516 - José Bonifácio, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 25 de novembro de 2018, o contrato nº 1571/2015, 
cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 
equipamentos: um aparelho de ultra-som, Siemens (modelo ACUSON X 300, 
tombamento nº 256342) e seus acessórios e, um sistema de ultra-som (LOGIC 
E, marca GE, tombamento nº 300093 e seus acessórios, com impressora) e um 
equipamento ultra-som, marca GE, modelo VIVID 3, tombamento nº 178963 
n, série 9871, do setor de métodos gráficos, com cobertura total de mão de 
obra e fornecimento de peças, pertencentes ao Hospital de Messejana/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 251.679,78 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos 
e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
251.679,78 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais 
e setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 25 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 07.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio 
Gadelha Maia e Fernando Antonio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1689/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1300/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1689/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED 
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, lojas 04 
e 05 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 
de dezembro de 2018, o contrato nº 1689/2015, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de locação por demanda mensal de 100 (cem) concentradores de 
oxigênio portátil, para atender as necessidades do Programa de Assistência 
Domiciliar - PAD, com inclusão de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de dezembro de 2018; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Bruno 
Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1767/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1327/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1767/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Assunção nº 525, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de 
dezembro de 2018, o Contrato nº 1767/2015, cujo objeto é a aquisição de 
materiais e insumos de laboratório, para o Hospital São José - HSJ/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1202/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 477/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS 
DE ALBUQUERQUE - ME; V - ENDEREÇO: Rua Governador Sampaio 
nº 359, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 06 de dezembro de 2018, o Contrato nº 477/2017, 
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para o Hospital São José 
- HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
06 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e José Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº995/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1121/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 995/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIO-RAD 
LABORATÓRIOS BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, 
parte C4 - Itaqui/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 17 de outubro de 2018, o contrato nº 995/2017, cujo objeto 
é aquisição de material de laboratório (reagentes e insumos - hemoglobina 
glicada), para o Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como acrescentá-lo 
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica 
acrescida a quantia de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil 
reais) para R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16.10.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, Flávio 
Teixeira de Souza e Fábio Lopes Montera.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1088/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1216/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1088/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUEBEC 
COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Salgado, 310 - 
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 09 
de novembro de 2018, o contrato nº 1088/2017, cujo objeto é aquisição de 
material médico hospitalar, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 09 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 07.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Tereza Cristina Gonçalves Damasceno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1234/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1095/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSPMED 
COMÉRCIO EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Matias Barbosa, 
76 - Floresta, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de novembro de 2018, o contrato nº 
1095/2017, para o cumprimento do seu objeto: aquisição de material médico 
hospitalar (hemodinâmica), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por 
cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 20.208,75 
(vinte mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 80.835,00 (oitenta mil, oitocentos e trinta e cinco 
reais) para R$ 101.043,75 (cento e um mil, quarenta e três reais e setenta e 
cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.208,75 (vinte mil, duzentos e 
oito reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 07 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018