DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1274/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1385/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1274/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Projetada, Praia de
Jacaré nº 106, Complemento Lote D, sala 03, Sítio Atayde Prop. Cabedelo/
PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia
01 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1274/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de medicamento, para as Unidades de saúde da
SESA, considerando a existência de saldo contratual, por conta das dotações
orçamentárias: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03..33903000.1.10.00.0.40-
8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-
8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413,
24200804.10.302.057.33749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955,
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.3.01.00.30-17674;
HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-6997;
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111,
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7109;
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7064;
HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034,
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7032; HSJ:
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7136; HGPM:
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360;; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia
01 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Manoel Beserra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1330/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho,
nº 205, Aldeota,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
§ 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011 ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% ao contrato nº 238/2018,que tem
por objeto a aquisição de DIETAS LÍQUIDAS/NUTRIÇÃO, para SESA.
Parágrafo Único -Fica acrescida a quantia de R$7.144,20 (sete mil, cento
e quarenta e quatro reais e vinte centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 28.576,80 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos) para R$ 35.721,00(trinta e cinco mil, setecentos e vinte e
um reais); IX - VALOR GLOBAL: R$7.144,20 (sete mil, cento e quarenta
e quatro reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E
RAIMUNDO BATISTA DA COSTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 198/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE II
- OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22
de outubro de 2018, finalizando em 19 de abril de 2019, o Convênio nº
058/2016, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da
saúde, objetivando a reforma do Setor 01 (Bloco 01 e parte do Bloco 02)
do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizado em São João
do Jaguaribe/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, visando a
garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os
princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e
integralidade da atenção a saúde no município de São João do Jaguaribe/CE
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
19/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Acácio Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº05/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 05/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
05/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II - OBJETO: Alterar o plano
de trabalho, sem alteração de valor, do Termo de Fomento Nº05/2018, que
tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos
Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e João França Neto;.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 06/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
06/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II - OBJETO: Alterar o plano
de trabalho, sem alteração de valor, do Termo de Fomento Nº06/2018, que
tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos
Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e João França Neto;.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº836/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: OPHTHALMOS S/A III – OBJETO: O
registro de preços, para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180038
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2258251/2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E
ITEM: EMPRESA: OPHTHALMOS S/A ITEM: 01 -TESTE DE SCHIRMER
PARA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE LÁGRIMAS, EM PAPEL DE
FILTRO WHATMAN 41, MEDINDO 5X60MM. APRESENTAÇÃO:
CAIXA CONTENDO 25 ENVELOPES COM 02 TIRAS ESTÉREIS
CADA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
E PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE ; UNIDADE: CAIXA ;
QUANTIDADE: 12 ; VALOR. UNIT. R$ 117,70; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0038/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 14/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº879/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A, PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, JB FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, AARO COMERCIO DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS EIRELI - ME III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais Aquisições de MATERIAIS DE LABORATÓRIO
(DIVERSOS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº.
20181128 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2087930/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CREMER S/A ITEM: 01;CURATIVO,
BANDAGEM ADESIVA ABSORVENTE, HIPOALERGÊNICA PARA
CURATIVO DE VENOPUNÇÃO, CAIXA COM 500 UNIDADES.
; UNIDADE: CAIXA; QUANTIDADE: 550; VALOR UNITÁRIO: R$
10,68; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
ITEM: 02; COLETOR, PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, 3
LITROS, 1 UNIDADE.; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE: 600;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,94; EMPRESA JB FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ITEM: 03; COLETOR,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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