DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
350.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
700.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100031 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10298 Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
550.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
550.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100033 COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10507 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100035 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.352 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR
 
Ação: 
10471 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
10527 Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
60.000,00
 
Total do Órgão: 
1.410.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.410.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00062 Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.08 
0 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.000.000,00
 
Total do Órgão: 
2.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.000.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10092 Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.200.000,00
 
Ação: 
10096 Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.867.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.067.000,00
 
Total do Órgão: 
10.067.000,00
 
Total da Secretaria: 
10.067.000,00
 
Total do Movimento: 
14.785.655,89
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.638, DE 29 DE JUNHO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11232 Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.888.819,78
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.888.819,78
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
 
Ação: 
20435 Formação de Especialista.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
286.87 
1 
4.235.805,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.235.805,00
 
Total do Órgão: 
8.124.624,78
 
Total da Secretaria: 
8.124.624,78
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Unid. Orçamentária: 
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.732 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
11056 Construção de Barragem  para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
345.000,00
 
Ação: 
11062 Elaboração de Estudos Geofísicos  Preliminares à Perfuração de Poços (locação de poços).
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
24.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
369.000,00
 
Total do Órgão: 
369.000,00
 
Total da Secretaria: 
369.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Unid. Orçamentária: 
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10083 Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
338.000,00
 
Ação: 
10090 Manutenção Predial de Edificações Públicas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
3.200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.538.000,00
 
Total do Órgão: 
11.538.000,00
 
Total da Secretaria: 
11.538.000,00
 
Total do Movimento: 
20.031.624,78
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº136  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020