DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TERMO ADITIVO; XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE
DA FUNTELC e PAULO CESAR BARROSO VIEIRA - SUPERINTEN-
DENTE DO SINDIÔNIBUS.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200017
IG Nº1060071000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da
Concorrência Pública Nacional Nº 20200017 de interesse da Superintendência
de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, cujo objeto a construção da
Sede do Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Inteligência,
Centro de Convivência, equipamentos públicos e urbanização paisagismo,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Em
razão da necessidade de detalhamento das armaduras de proteção do Prédio
do Centro Integrado de Inteligência. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr.
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 17/07/2020 às 9h.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho
de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1061125000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Aten-
dimento Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Serviço de elaboração
e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde – PGRSS, nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 6282020, até o dia 13/07/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
22 de junho de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200016
IG Nº1052446000A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a
REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200016, de interesse da Secre-
taria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
da Educação Profissional Presidente Roosevelt (Fortaleza) e Marvin (Forta-
leza), MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5122020, até
o dia 13/07/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Marcos Antonio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200053
IG Nº1063165000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200053 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é:
Serviço de fornecimento de refeições prontas, devidamente embaladas em
recipientes adequados, com distribuição, para os presos que se encontram
custodiados nas Delegacias de Polícia Civil de Fortaleza e Região Metropo-
litana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 7012020, até o dia 13/07/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200149
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200149 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de tubos polietileno, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7062020, até o dia 13/07/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200154
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200154 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Fluossilicato de Sódio, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6842020, até o dia 13/07/2020, às
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200658
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200658 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6582020, até o dia 13/07/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200681
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200681 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviço de certificação, verificação e medição eletromecânica em cabines
de segurança biológica e cabines de fluxo laminar pertencentes ao Hospital
Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6812020, até o dia 13/07/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200698
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200698 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6982020, até o dia 13/07/2020, às 14h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de junho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Aquisição
de CONTAINER, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades
legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassi-
ficada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 24 de junho de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190008
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190008 (LPN) ORIGINÁRIA DA
SPS SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE
PROPOSTAS E GARANTIAS A Secretaria da Casa Civil torna público, a
PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concor-
rência Pública Nº 20190008 (LPN) originária da Secretaria de Proteção Social,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº136 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020