DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CREDE / SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
VALOR DO APORTE
SEFOR 03
ESCOLA PROFISSIONAL
FORTALEZA
23075864
EEEP PAULO VI
3.840,00
ANEXO II
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, nos termos da legislação referida no Anexo I, cujo aporte será
feito no credor da CREDE da área de abrangência da escola.
CREDE / SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ESCOLA
ESCOLA
VALOR DO APORTE
13
ESCOLA INDIGENA
MONSENHOR TABOSA
23274433
ESCOLA INDÍGENA ABA KATU
528,00
ANEXO III
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências
das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, definidos nos termos do § 1º, do Art. 2º, da Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014 e do inciso I,
do §2º, do Art. 3º, do Decreto Nº 31. 543, de 30 de julho de 2014.
CREDE / SEFOR
MUNICÍPIO
VALOR DO APORTE
5
TIANGUÁ
20.000,00
13
CRATEÚS
12.740,00
15
TAUÁ
26.356,75
18
CRATO
10.310,40
19
JUAZEIRO DO NORTE
40.000,00
ANEXO IV
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção dos Centros Cearenses de Idiomas – CCI, nos termos da legislação referida no Anexo I.
CREDE/SEFOR
CATEGORIA
UNIDADE
CÓDIGO DA ESCOLA
ESCOLA
VALOR DO APORTE
SEFOR 1
CCI
KENNEDY
23000134
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA
R 1 – SHOPING RIOMAR KENNEDY
6.990,80
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°04443507/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da
Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28,
representada neste ato por sua Diretora Veronica Lopes dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI-ME, representado neste ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: NATAL/RN; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica 01/2019,COEP 201903132 Termo de Participacão
2019001,publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com o processo nº 01665477/2019 e regulamento nos art. 57,§ 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo gás de cozinha botijão 13.0, da Escola ,ESCOLA CEJA PROFESSOR NEUDSON BRAGA, pertencente à jurisdicão da SEFOR 01, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
10/06/2020 até 07 de setembro 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Veronica Lopes dos Santos - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ELÇA MARIA SÁ BANDEIRA, 02 - ANTONIA MAKSUELMA PAULINO. Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios Da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04418332/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEFM EDITE ANCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-79, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; IV - CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.890.142/0001-25, neste ato representada neste ato pelo seu procurador,
o Sr. Raimundo Nonato de Freitas Barbosa; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2019, publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo com o processo nº
00975243/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 28 de julho de
2020 até 25 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 26 de junho de 2020 até 23 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote -
CONTRATANTE, Raimundo Nonato de Freitas Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Roseane Rodrigues Ferreira, 02 - Adalberto Alves
de Freitas. Fortaleza, 25 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03427052/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03,
CREDE 2 - Umirim-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rocicléia Farias Lima; III - ENDEREÇO: UMIRIM/CE; IV - CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. Marcelo
José Vaz Toletino; V - ENDEREÇO: UMIRIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica nº 2019/04037 publicada no DOE de 29/04/2019 e de acordo com o processo nº 01870020/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UMIRIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 04/04/2020 até 02/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Toletino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANGÉLICA SALES ACÁCIO, 02 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES. Fortaleza,
25 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/
*** *** ***
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. N°10006411/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PAULO VI, Endereço: Rua Jorge Dumar,
1841 – Jardim América, Município: Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Srª Corina Bastos Bitu, CPF 111.579.763-87, RG 90002242694 e a EMPRESA CACTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
30.089.669/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Renan Lucas Aguiar Rosário Silva, CPF 051.240.103-98 e
RG 2006097056723, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 002/2019, publicado no DOE de 20/05/2019, PROCESSO
Nº 10006411/2018. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao contrato nº 002/2019, no que se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº136 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020
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