DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0558
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ATONS 
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; HOSPINOVA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20191372 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05639918/2019. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 1: TOFACITINIBE 
(CITRATO) 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 46.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; EMPRESA ATONS DO 
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2: CINACALCETE (CLORIDRATO) 60 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 490.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,45; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 3: CLOZAPINA 25 MG COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 120.216; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,46; ITEM: 10: QUETIAPINA 
(HEMIFUMARATO) 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 21.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,50; EMPRESA NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 4: DEFERASIROX 125 MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,19; ITEM: 7: PRAMIPEXOL (DICLORIDRATO) 0,125 MG COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 8.060; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,49; EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 5: OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.361.216; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,36; ITEM: 8: QUETIAPINA (HEMIFUMARATO) 100 MG COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.042.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,44; EMPRESA ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 
6: PARICALCITOL 5,0 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 119.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,86; 
EMPRESA BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 9: QUETIAPINA (HEMIFUMARATO) 200 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 938.268; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,74; EMPRESA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 11: TENOFOVIR DISOPROXILA (FUMARATO) 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 99.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 16,68; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1372/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 360/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA – NUTEC. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de análise de resíduos de agrotóxicos e metais 
em amostras ambientais (água para consumo humano, água de poço e água de irrigação) procedentes dos municípios do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 39/2020, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
798.363,30 (setecentos e noventa e oito mil trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200104.10.542.632.20244.03.339139.29100.1, 24200104.10.542.632.20244.03.339139.10000.7 . DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020 SIGNATÁRIOS: 
Claudio Vasconcelos Frota e Francisco das Chagas Magalhães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 633/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ILHASOFT TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gestão de projetos de prevenção, monitoramento e teleorientação da população a partir 
da plataforma COVID-19, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da situação de crise emergencial da pandemia, 
tendo em vista o Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), conforme os termos da Dispensa de Licitação nº 0152/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0152/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com 
suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 178.542,00 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17817 – 24200154.10.302.631.20001.03.339040.2.91.00.1.30, 17818 – 24200154.10.302.631.20
001.03.339040.1.00.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Leandro Rodrigo Felizardo Neves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº16/2020
PROCESSO:03498090/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 
13.875/2017, a fim de atender às necessidades da SESA NÍVEL CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida 
Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 2216/2020, CONSIDERANDO: As informações e 
documentos existentes no processo, a cobrança da empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 
08.077.211/0001-34, referente ao pagamento de Material Médico Hospitalar (Avental Descartável), assumindo a existência de saldo devedor por parte do 
Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.710,80 (OITO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA 
CENTAVOS), a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos 
para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº17/2020
PROCESSO:03498022/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 
13.875/2017, a fim de atender às necessidades da SESA NÍVEL CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida 
Almirante Barroso nº 600, Bairro: Praia de Iracema, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 2215/2020, CONSIDERANDO: As informações e 
documentos existentes no processo, a cobrança da empresa ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ: 02.626.340/0001-58, referente ao pagamento de Material Médico Hospitalar (Luva Cirúrgica Estéril, Gorro Cirúrgico, Lençol 
Hospitalar e Propes), assumindo a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o 
valor de R$ 59.587,55 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), a fim de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº136  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020