DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº709/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020
MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Erica Maria de N. Viana Lopes
49627114
 C.C.Executivo
15,00
1
15,00
 C.C.Executivo
15,00
21
315,00
 C.C.Executivo
15,00
23
345,00
TOTAL
675,00
*** *** ***
PORTARIA Nº711/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO o SERVIDOR 
relacionado no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Maio,  Junho e Julho/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº711/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020
MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Oscar Pereira Filho
1618411X
 C.C.Executivo
15,00
16
240,00
1618411X
 C.C.Executivo
15,00
21
315,00
1618411X
 C.C.Executivo
15,00
23
345,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº712/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora 
relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Maio,  Junho e Julho/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº712/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020
MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Juliana Donato Nóbrega
49630913
 C.C.Executivo
15,00
1
15,00
 C.C.Executivo
15,00
21
315,00
 C.C.Executivo
15,00
23
345,00
TOTAL
675,00
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA 
relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Maio,  Junho e Julho/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº718/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020
MESES DE  JUNHO E JULHO/2020
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Adriana Costa e Forti
30155041
 C.C.Executivo
15,00
6
90,00
30155041
 C.C.Executivo
15,00
21
315,00
30155041
 C.C.Executivo
15,00
23
345,00
TOTAL
750,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1618/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 501/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1618/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920, 
Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 1618/2018, bem como 
prorrogá-lo por mais 08 (oito) meses, a partir do dia 10 de junho de 2020, cujo objeto é a aquisição de testes de biologia molecular, com cessão de equipa-
mentos em comodato, para atender as necessidades do Setor de Patologia Clínica do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Parágrafo Único – Fica acrescida a 
quantia de R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil, e seiscentos reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 626.400,00 (seiscentos e vinte e seis 
mil, e quatrocentos reais) para R$ 783.000,00 (setecentos e oitenta e três mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 156.600,00 (cento e cinquenta e seis mil, e 
seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir do dia 10 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 05/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04226
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200408 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01713309/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 01; AMINOÁCIDOS (SOLUÇÃO), TAURINA, 15%, 
SEM ELETRÓLITOS, SOLUÇÃO INJETÁVEL ADULTO, FRASCO / BOLSA 1000ML. UND: FRASCO; QUANT: 6.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
90,00; ITEM: 02; AMINOÁCIDOS (SOLUÇÃO), 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA NEFROPATAS, FRASCO 500ML UND: FRASCO; QUANT: 
1.736; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº136  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020