DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020/
SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no bairro do Japão e no loteamento CE 183
no Município de Cariré/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da
Fase de Habilitação da licitação supra da seguinte forma: licitantes INABILITADOS: 07. Construtora Alves Machado Ltda; 06. Construtora AG EIRELI –
ME; 08. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME; 10. Ellus Serviços Ltda; 15. Master Serviços e Construções EIRELI – ME; 17.
N F Construções e Serviços Ltda. – ME; 18. P A Construções e Locações EIRELI; 21. R S M Pessoa EIRELI – ME; 22. SO Construções e Locações EIRELI
– ME; 28. W J Freitas - ME e Licitantes HABILITADOS: 01. Antonia de Maria Lopes de Morais – ME; 02. AB2 Engenharia, Industrial Comércio e
Serviços EIRELI – ME; 03. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; 04. Brita Engenharia & Moveis EIRELI – ME; 05.
CNT – Construtora Nova Terra EIRELI; 09. Dolmen Construções e Serviços Ltda. – ME; 11. F. A. Construções e Serviços EIRELI – ME; 12. FJ2
Construções EIRELI – ME; 13. J V A Serviços e Construções EIRELI – EPP; 14. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda. – ME; 16.
MHE Engenharia e Serviços EIRELI – ME; 19. Padrão Construtora & Empreendimentos EIRELI – EPP; 20. R7 Serviços e Construções EIRELI
– ME; 23. Stan Construções EIRELI – EPP; 24. Trend Construções e Serviços EIRELI – EPP; 25. VM Construções Locações e Eventos Ltda – ME;
26. Vetor Obras de Engenharia EIRELI – EPP; 27. Virgilio & Jacira Construções Ltda. – EPP; 29. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente a
esta Licitação no dia 01 de Julho de 2020, às 09h (Nove Horas). Demais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro,
Cariré, Ceará e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, 26 de Junho de
2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-
SMS – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ 09.485.574/0001-
71. AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 30.607.801/0001-80. FORTAL COMÉRCIO EIRELLI
EPP, CNPJ 09.242.923/0001-24. PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 19.659.691/0001-68. MSB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 05.696.303/0001-04. DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO
LTDA, CNPJ 05.375.249/0001-03. BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 04.709.243/0001-54. CROMA –
ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.328.910/0001-11. FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 05.455.385/0001-03. INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP, CNPJ 08.060.934/0001-20.
LB INFORMÁTICA – ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME, CNPJ 11.539.841/0001-98. PREVIEW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI EPP, CNPJ 02.544.606/0001-13. DEUTEL – SANDRO VILMAR PIRES ME, CNPJ 09.253.952/0001-
91. REPRESENTANTES: Paulo Eduardo de Araújo Lima, CPF: 639.218.633-68. Leandro José Vieira Soares, CPF 931.736.283-49. Maria de Fátima
Araújo, CPF: 102.559.233-68. Claudio Igor Freitas Gomes, CPF: 052.765.663-13. Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, CPF: 315.476.133-00.
Sabrina Caldeira Mendonça Gomes, CPF: 225.036.348-00. José Márcio Rodrigues Ribeiro, CPF: 051.457.286-89. Roberto Moreira Soares da Silva, CPF:
126.296.988-31. Armando Barbosa do Carmo Junior, CPF: 213.840.533-87. Glauber S Queiroga de Sousa, CPF: 102.559.233-68. Antônio Leonardo Braga
Alves, CPF: 962.734.023-53. Edilaine Daniele Duarte, CPF: 047.960.039-24. Izabela Deucher Pires, CPF: 079.591.899-27. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 013/2020-SMS. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar e material permanente para os Postos de Saúde do Municipio de
Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 260.766,91 (Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). PRAZOS:
Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: 0902.10.301.0181.2.095.000.
Recurso oriundo de saldo remanescente, referente ao convênio pactuado entre a Prefeitura Municipal de Itarema e o Ministério da Saúde, Transferências
de convênios nº 33760009. E também recurso, conforme portaria 3.034/2029, em atendimentos as diretrizes do Politica Nacional de Saúde Bucal, Brasil
Sorridente, recurso do Ministério da Saúde, programa de Trabalho nº 10.301.2015.8581 – PO-0001. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. DATA: 16
de Junho de 2020. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Paulo Eduardo de Araújo Lima. Leandro José Vieira Soares. Maria de Fátima Araújo. Claudio
Igor Freitas Gomes. Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Sabrina Caldeira Mendonça Gomes. José Márcio Rodrigues Ribeiro. Roberto Moreira Soares
da Silva. Armando Barbosa do Carmo Junior. Glauber S Queiroga de Sousa. Antônio Leonardo Braga Alves. Edilaine Daniele Duarte. Izabela Deucher Pires.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Paula Praciano Teixeira.
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Estado do Ceará - Município de Tauá – Aviso de Retificação do Julgamento de Habilitação – Concorrência Publica Nº. 12.001/2020. O Presidente
da CPL de Taúa, torna público para conhecimento dos interessados A Retificação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados
para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de limpeza urbana destinados ao
município de Tauá/Ce, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo: licitantes habilitadas por cumprirem todos os itens de
habilitação do edital: 01. Diplomata Construções e Incorporações LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 06.006.506/0001-94; 02 . Construtora Nova Hidrolândia
EIRELI-ME, inscrito no CNPJ nº 22.675.190/0001-80; 04. Job Construções & Serviços LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.977.547/0001-03; 06.
Construtora Lazio EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 10.697.540/0001-20; 07. LR Serviços e Construções EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 26.287.364/0001-98;
08.Ecoservice Construções e Serviços EIRELLI, inscrito no CNPJ nº 13.259.179/0001-48; 09. Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELLI EPP,
inscrito no CNPJ nº 07.794.738/0001-17; 10. ECO V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamento LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.098.568/0001-03;
11.WR Construções e Locações, inscrito no CNPJ nº 06.050.417/0001-45; 12.Ecolix Gestão Ambiental EIRELI, inscrito no CNPJ nº 19.125.143/0001-58;
13.LIMPAX Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.270.402/0001-55, 14. MJM Construções e Imobiliaria LTDA-ME, inscrito no CNPJ
nº 08.799.640/0001-15. e 15. BS Construcoes E Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.694.165/0001-88. Licitantes Inabilitadas: 03. Maciel e Rolim
Construções e Serviços – LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.520.926/0001-00, por descumprir os itens 4.2.3.2 b); 4.2.3.3 b) e 4.2.3.6. e 05. GT Locações de
Veículos e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ nº 13.430.619/0001-88, pois descumpriu o item 4.2.4.4. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto
o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der a mencionada
publicação. Em caso de não haver manifestação de Recurso, fica Marcada para o dia 08 de julho de 2020, ás 09:00 ( nove) horas, a abertura das Propostas
de Preços. Tauá/CE, 26/06/2020. José Matheus Barbosa Ferreira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2020 – O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Elmo Roberto Belchior Aguiar, no uso de suas atribuições
legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019,
CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 07/2020, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais
foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos
relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes
específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, s/nº, Centro, Cariré/CE, CEP
62184-000, no período de 25 de Junho de 2020 a 30 de Junho de 2020, em dias úteis, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e
entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº
06/2020 na íntegra está disponível nos sites https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos telefones (88) 3646-1133 e (88)
3646-1168 e no Email: prefeituramcarire@gmail.com.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2406.01/2020 –
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Julho de 2020, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, realizará
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2406.01/2020, com o seguinte Objeto: Locação de
equipamentos automatizados para realização dos exames em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas, com fornecimento
de insumos e reagentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, conforme especificações em anexo do edital, o qual
se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº136 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020