DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Instrumento Contratual Nº 20200219004.1. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público
o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 2020.02.19.004. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (HMAGR), conforme
Convênio nº 11777.761000/1150-02/MS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/ce. Dotação Orçamentária: Órgão: 0600 – Secretaria Municipal
de Saúde, Unidade Orçamentária: 0631 – Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha, Projeto Atividade: 10.302.0014.2.027 – Atendimento
Especializado e Hospitalar de Saúde, Elementos De Despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, Fontes de Recursos: Fundo Nacional de
Saúde/Ministério da Saúde e Fundo Municipal de Saúde/Pm Caucaia-CE. Contratada: Philips Medical Systems LTDA (CNPJ - 58.295.213/0021-11). Valor
Global: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: A vigência e execução do contrato ficarão atreladas a vigência dos créditos
orçamentários, conforme o caput do Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993, estando seu termo final vinculado à efetiva entrega do objeto com o devido termo de
recebimento definitivo, lavrado pelo o órgão recebedor. Assina pelo Contratado: Givanildo de Melo Rodrigues (Procurador). Assina pela contratante: Glai
Jones Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Caucaia/CE, 23 de junho de 2020
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Concorrência Pública Nº 01/2020-SEINFRA – Resultado de Julgamento da Habilitação.
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da
documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 01/2020-SEINFRA – Implantação, ampliação e melhorias de Sistemas de Abastecimento D´água
nas localidades de Cajueirinho I, Cajueirinho II, Frei Jorge, Cedro, Lagoa da Prata, Córrego da Poeira, Aroeira, Solidão e Lagoa de Baixo. Habilitadas
– por cumprir todas as exigências editalícias: Pucon Construções EIRELI., ARN Engenharia EIRELI. e Nabla Construções LTDA. Inabilitadas – por
descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: Construtora Beija-Flor LTDA., itens: 2.2, 4.1.III.b e 4.1.III.c; Coenco Saneamento LTDA.,
item 4.1.III.b; RVP Construções e Serviços EIRELI., itens: 4.1.III.b e 4.1.IV.d; Diplomata Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA., itens:
2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c; Construtora Guaraci EIRELI., itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; Construtora Santa Beatriz LTDA., itens: 2.2, 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c;
Cimencol – Construções e Serviços EIRELI., itens: 2.2, 4.1.III.a e 4.1.III.b; Construtora Lira Coutinho LTDA., itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c; VK Construções e
Empreendimentos LTDA., item 4.1.III.b; Prime Brasil Construções LTDA., itens: 2.2 e 2.3; Padre Cícero Construções E Serviços EIRELI., itens: 4.1.III.b e
4.1.IV.b; Construtora Pinheiro Avelino LTDA. - ME., itens: 2.2, 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Cruz,
25 de Junho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2020 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
73.2019.12.13.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores:
MF Comércio e Serviços Esportivos LTDA ME, CNPJ 35.431.071/0001-01, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 16, 17, 18, 26, 27, 32,
33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
no valor de R$ 647.279,76 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); Germano Barros Santana ME, CNPJ
05.549.656/0001-81, vencedora dos Itens 15, 24, 25, 28, 30 e 36 no valor de R$ 48.039,50 (quarenta e oito mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos);
Leydiene Gomes de Lima ME, CNPJ 21.644.282/0001-30, vencedora do Item 31 no valor de R$ 2.999,50 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 10 de março de 2020; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 73.2019.12.13.0001; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Esportivo, destinados
às Secretarias de Educação e Esportes, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços;
Assinam pelos fornecedor: Antônio Eliezer de Oliveira Júnior, Germano Barros Santana, Leydiene Gomes de Lima; Assina pela Prefeitura Municipal de
Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Maria Goretti Martins Frota.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.017/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.017/2020-TP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para obra de comple-
mentação da 2º etapa da reforma do Teatro Municipal do Município de Maranguape-CE, apurou-se que a empresa, P(5) VAP CONSTRUÇÕES LTDA
foi considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as Empresas:
P(1) KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, descumpriu o item 4.4 em seu sub item 4.4.7 de acordo com o edital; P(2) LIMPAX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 4.4 em seu sub item 4.4.1, apresentou a certidão de registro e quitação do responsável técnico
junto a Crea desatualizada não constar o nome da empresa; P(3) FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 4.2 em seu sub item 4.2.5,
de acordo com o edital; descumpriu o item 4.3 em seu sub item 4.3.2,; descumpriu o item 4.4 em seus sub itens: 4.4.1, não apresentou a certidão de registro
e quitação do responsável técnico junto ao Crea; 4.4.6,; 4.4.7,; descumpriu o item 4.5 em seu sub item 4.5.2.1 alinea “b”; P(4) NOCAL ESTRUTURAS E
CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu no item 4.4 em seus sub itens: 4.4.6,; 4.4.7,; descumpriu o item 4.5 em seus sub itens: 4.5.1 apresentou balanço do
exercício desatualizado; 4.5.3, apresentou certidão de falência/concordata diferente da sede da licitante; descumpriu o item 4.7 em seu sub item 4.7.10,.
Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os
autos à disposição dos interessados para vistas. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.001-2017-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo Contratual Resultante da
Tomada de Preços Nº 07.001-2017-TP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para ampliação do
Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão (2ª etapa) no Município de Monsenhor Tabosa-CE; ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas
itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea
“a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 608.434,28 (Seiscentos e Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais
e Vinte e Oito Centavos); VALOR ACRESCIDO: R$ 148.563,52 (Cento e Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois
Centavos); PERCENTUAL ACUDIDO: 24,41%. VALOR FINAL: R$ 756.997,80 (Setecentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais
e Oitenta Centavos); CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; CONTRATADA:
SECON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA: Heyne Rodrigues de Almeida; As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº ST-TP001/20, cujo objeto é a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Rodolfo Filho do
Município de Nova Russas. Empresas Habilitadas: 01. WU Construções e Serviços EIRELI; 02. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI;
04. Vetor Obras de Engenharia EIRELI; 05. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; 06. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA; 08. Planalto
Timbó Construções e Serviços EIRELI; 10. A & V Projetos e Construções LTDA; 11. Servfort Locações e Serviços LTDA; 13. MHE Engenharia e Serviços
EIRELI; 14. I P N – Construções e Serviços EIRELI; 15. TM Industrial Soluções em Engenharia LTDA; 17. A. A. de Sousa Construções e Serviços EIRELI;
19. ZM Pontes Construçoes EIRELI; 20. R Construções e Serviços EIRELI; e 22. Apolo Serviços EIRELI, por atender as exigências do edital. Empresas
Inabilitadas: 03. R S M Pessoa EIRELI; 07. MP Serviços de Construção de Edificios e Locação de Equipamentos LTDA; 09. W J Freitas; 12. Mandacaru
Construções & Empreendimentos LTDA; 16. J. S. Sindeaux Neto EIRELI; 18. AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços EIRELI; e 21. Almeida
Projetos e Construções EIRELI. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 19.06.2020.
Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 1906.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços N°
1906.01/2020, oriundo do Pregão Presencial n° 1604.02/2020-SRP, tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores de aros para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Carnaubal, onde os preços foram consignados em favor da
empresa: L. S. de Farias - CNPJ nº 23.895.062/0001-04, no valor global de R$ 311.968,00 (trezentos e onze mil, novecentos e sessenta e oito reais). Órgão
Gestor – Secretaria de Educação. Ordenadora de Despesas: Maria Auxiliadora Fontenele Araújo. Representante da empresa: Milton Farias Mororó Neto.
Carnaubal – CE, 19 de Junho de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº136 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020
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