DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 2020.06.24.01 –
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.11.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializada para a
execução de Reforma de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas da Sede do município, e nos distritos de Brotas, Riachão e Poço da Onça
no Município de Miraíma, com Data de Abertura para o dia 15 de Julho de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do
Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 26 de Junho de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2020-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à
Tomada de Preços Nº 05.002/2020-TP, cujo OBJETO é Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento com meio fio no distrito de livramento, Município
de Monsenhor Tabosa/CE. A Empresa J R ALVES CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ nº 20.035.825/0001-59 foi declarada VENCEDORA
conforme critérios estabelecidos no edital, com a proposta menor no VALOR GLOBAL de R$ 141.191,69 (Cento e Quarenta e Um Mil, Centos e Noventa
e Um Real e Sessenta e Nove Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 17
de Junho de 2020. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.003/2020-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente
à Tomada de Preços Nº 05.003/2020-TP, cujo OBJETO é Reforma e tapa buracos em pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. nas diversas ruas da sede de
Monsenhor Tabosa-CE. A empresa SECULLUS SERVICOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.532.478/0001-30 foi declarada VENCEDORA
conforme critérios estabelecidos no edital, com a Proposta Menor no VALOR GLOBAL de R$ 336.473,08 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e
Setenta e Três Reais e Oito Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 17 de
Junho de 2020. Tiago De Araújo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico 007/2020/PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto armado
e anel pré moldado de concreto destinados a Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura
do processo dia 10/07/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano
Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site https://www.novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.
ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente, 26 de Junho de 2020. Francisco
Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura
do Pregão Eletrônico Nº 016/2020-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do
Acolhimento das Propostas: 29/06/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 09/07/2020, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 09/07/2020,
às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/07/2020, às 09h30, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação,
nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 26 de Junho de 2020.
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2020.01.29.1.
Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito da Vila Antonico do Município de Quixelô/
CE, nos moldes do Convênio nº 867359/2018, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 214.078,89 (duzentos e quatorze mil setenta e oito
reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do Contrato: até 30 de julho de 2020. Signatários: Guilherme de
Lima e Tacyo Cristianno Santiago da Silva. Luiz Moses de Abreu Neto, Presidente da CPL. Quixelô/CE, 26 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
2018.05.28.003 – A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público que em face do Parecer emitido pela Assessoria
Jurídica e em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a Inexecução Contratual, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem
de classificação, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, classificada em 7º lugar no certame, para apresentar
proposta de preços e documentos habilitatórios atualizados, no Prazo Máximo de 05 dias úteis, para a Licitação, e, para querendo e nas mesmas condições
propostas pelo Primeiro Classificado Assinar Contrato cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para obra/serviço de engenharia para pavi-
mentação em pedra tosca em ruas diversas do Município de Redenção/CE. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo Primeiro Classificado,
inclusive quanto aos Preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite,
será convocado o classificado seguinte, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Redenção-CE, 26 de Junho de
2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2020.03.13.001 cujo objeto é : ampliação de unidade de atenção
especializada em saúde (Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (HGLAS) setor 06, no Bairro Palestina no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce)
Contrato de Repasse Nº 863748/MS/CAIXA. Empresas Habilitadas: 01- Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA;02- Ema Construções LTDA.;Empresa
Inabilitada:01- OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce.26 de junho de
2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2020.03.05.001 cujo objeto é : execução dos serviços de roçagem
(batição) e capina de estradas em diversas localidades e distritos e localidades de São Gonçalo do Amarante/Ce. Empresas habilitadas: 01-Construtora Nova
Hidrolandia EIRELI-ME;02-P2 Engenharia e Construção Civil LTDA.; Empresas Inabilitadas:01-OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA;02-
Ecoservice Construções e Serviços EIRELI;03-Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI -ME;04-RA Construtora LTDA
– ME;05-Polytec Engenharia LTDA;06-Asa Comercio e Representações EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce.26
de junho de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2906.02/2020 – cujo objeto é a contratação de empresa para pinturas de Praças e do
Mercado Municipal do Municipio de Alcântaras/Ce , conforme Projeto Básico, que realizar-se-á no dia 15.07.2020, às 11:00 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 16:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce,
29 de Junho de 2020. Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº136 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020