DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SPE – ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. CNPJ/MF nº. 13.466.466/0001-29. NIRE 23.300.031.075 (JUCEC), com sede e
foro jurídico na Av. Santos Dumont, nº 2122, loja 03, bairro Aldeota, CEP 60150-161, Fortaleza/CE, devidamente representada por seu Diretor Administrativo-
Financeiro BRUNO BARBOSA BORGES, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que
será realizada no endereço de sua sede, no dia 06 de julho de 2020, em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença de acionistas representando
no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número, às 10:30 horas do mesmo dia, para fins de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: AGO: (i) Aprovar as contas dos diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados no dia 31
de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019; b) dar destinação ao resultado; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2020/2023; em AGE: (i) Proposta de
aumento do capital social da Companhia, em até R$30.000.000,00 (trinta) milhões de reais), com emissão das correspondentes ações ordinárias nominativas,
com direito a voto, para integralização em dinheiro ou crédito, destinado a viabilizar o cumprimento do objeto social da Companhia; e (ii) Tratar e deliberar
sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza/CE., 18 de junho de 2.020. BRUNO BARBOSA BORGES, Diretor Adminstrativo-Financeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação - Aviso de Diligência – Concorrência Pública N° 02/2020-SEMED.
contratação dos serviços de construção de uma quadra Poliesportiva na E.E.I.F Maria Vilani de Jesus, no Sítio Bom Jesus. A CPL do Município de
Tianguá-CE, dando prosseguimento ao processo licitatório, e visando reunir elementos suficientes para responder os questionamentos apontados pelo Setor
de Engenharia, solicita à empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, que apresente justificativa para os preços adotados em sua composição
de custos referente a insumos e mão de obra de diversos itens questionados pelo setor de engenharia ou apresente as correções necessárias sem interferir
no valor final de sua proposta. Dessa forma conforme disposto no art. 43, inciso III da Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 (Dois) dias úteis, a partir
desta publicação. A não apresentação da justificativa poderá acarretar na desclassificação da referida empresa. Tianguá – CE, 26 de junho de 2020. Deid
Junior do Nascimento - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.005/2020-PE SRP, para registro de preços, tipo menor preço,
para Aquisição de medicamentos de uso especial ou esporádicos, não integrantes da lista básica de assistência farmacêutica- Programa Saúde da Família,
sendo medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes da tabela ´´A`` a ´´Z`` do ABC FARMA , de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se no sitio eletrônico www.licitacoes-e.com.br , iniciando o acolhimentos das propostas e documentos de habilitação no dia 30 de junho de 2020
às 16:00H, a abertura das propostas de preços será no dia 10 de julho de 2020 às 09:00H. procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto 10.024/019 , Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, bem
como nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://www.trairi.ce.gov.br . Trairi/Ce 26 de junho de 2020. Kennedy
Rodrigues do Nascimento Cardoso Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Chamada Pública N.º 001/2020. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos
Adolescentes de Trairi torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento público, tombado sob o n° 001/2020, tendo como
objeto a credenciamento e seleção pública de entidades de natureza privada sem fins lucrativos para financiamento com recursos de Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada
às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2020, na Sede Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Rua Dr. José da Silveira, nº
124 (1º andar), Centro, Trairi/CE – CEP 62.690-000. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário
de 08:00 às 12:00hs no período de 06/07/2020 á 10/08/2020. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 26 de junho de 20202. Francisca Hélia
de Freitas Urçulino - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Trairi.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.06.29.001 – GM
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2020.06.29.001 - GM, cujo Objeto é a Contratação da prestação de serviços de lavagens
dos veículos das unidades administrativas do município de Aiuaba/CE, conforme especificações em anexo, que se realizará no dia 10 de Julho de 2020,
às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 29 de Junho de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Amotada,
através da Secretaria de Saúde, comunicam a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 014/2020.02 na Modalidade Pregão Eletronico no
016/2020.02/PE, visando aquisição de balanças e fitas métricas destinadas ao atendimento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição na atenção primária
a saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde do Município de Amontada, conforme especificações contidas no termo de referência e
demais anexos. Motivo: vício de legalidade. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Amontada/CE, 24 de junho de 2020. Antônio Hélio Batista
de Brito – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.02.18.001.
Com objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas ruas no Município de Aquiraz, torna
público o resultado da Tomada de Preços acima citada: Empresas Habilitadas: Nascente Construções LTDA; Concordia Construções LTDA; RCP Serviços de
Engenharia LTDA; ARN Engenharia EIRELI; PM&M Engenharia LTDA; VAP Construções LTDA. Empresa Inabilitada: JP Serviços e Locações EIRELI,
não atendeu ao item 4.3.1. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas
para o dia 07/07/2020 às 10:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei 8.666/93. Aquiraz, CE, 26.06.2020. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba, vem tornar público, que estará realizando no dia 14 julho de 2020, às 08:30, TOMADA DE PREÇOS nº 009/2020, cujo objeto
é CONTRATAÇAO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE
LICITAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE. Maiores informações pelo Telefone (85)
3337-1717. O edital estará à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site
www.tce.ce.gov.br. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA - Presidente da Comissão de Licitação. ARACOIABA (CE), 27 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS torna público
que no dia 06 de julho de 2020 às 10h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.26.001/2020, para contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de medicamentos, materiais, produtos de desinfecção e equipamentos médicos e hospitalares, específicos da área da saúde junto
as unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-Ce. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados
deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br – www.bll.org.br ou telefone (88) 3531.0295, no horário de 08h00min as
11h00min.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.06.23.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Julho de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tombada sob o
N.º 2020.06.23.002, com fins a Objeto: prestação de serviço de impressão e confecção de material grafico junto as secretarias do município de Camocim-Ce.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Junho de
2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº136 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020