DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GRANITOS S/A.
CNPJ/MF nº 23.445.513/0001-01 - NIRE 23.300.018.184
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCA, na forma do parágrafo único do art. 124, todos os acionistas, para 
Assembleia Geral Ordinária, que será realizada presencialmente no endereço 
de sua sede no dia 09 de julho de 2020, às 11 horas, em primeira convo-
cação; e será instalada com o quórum previsto no art. 125 da Lei 6404/76; 
LOCAL: na Rodovia Anel Viário, s/n, Nova Metrópole (Jurema), Caucaia/
CE, CEP 61.659-800, ORDEM DO DIA: ORDIÁRIA: a) Tomar as contas 
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, 
relativas ao exercício de 2019, comparativamente a 2018; b) Deliberar sobre 
a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c). 
Eleger, se for o caso, membros do conselho fiscal; d) Fixar a remuneração 
da administração; e). Outros assuntos pertinentes. Documentação pertinente 
a ORDEM DO DIA está disponível na sede da Cia. e será remetida aos 
acionistas que a solicitaram na forma do § 3º do art. 124: a) o relatório da 
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos 
do exercício findo; b) cópia das demonstrações contábeis; c) o parecer do 
conselho fiscal; d) parecer dos auditores independentes registrados na CVM; 
Caucaia/CE, 25 de junho de 2020. RENATA ABRANTES DA SILVEIRA - 
Diretora Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - 
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, SITUADA NA RUA DAVID 
GRANJEIRO, 104, CENTRO, GRANJEIRO - CE, ATRAVÉS DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS REPRESENTANTES LEGAIS 
DAS EMPRESAS TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO 
RECURSAL, REFERENTE À FASE DE HABILITAÇÃO, COMUNICA 
QUE A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA 
DE PREÇO” DAS EMPRESAS HABILITADAS NA LICITAÇÃO 
ABAIXO RELACIONADA, REALIZAR-SE-Á EM SESSÃO MARCADA 
PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE 
AO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.05.21.01, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ASSESSORIA E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO, ELABORAÇÃO DE PLANOS 
DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 
E PROGRAMAS FIRMADOS COM GOVERNOS FEDERAL E 
ESTADUAL DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - CE, GRANJEIRO/CE 25 
DE JUNHO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE - RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 14.04.01/2020. A Comissão de Licitação torna público o 
resultado do julgamento do recurso administrativo das propostas de preços 
da tomada de preços nº 14.04.01/2020, cujo objeto é a execução dos serviços 
operacionais de conservação e manutenção da iluminação pública na sede 
do Município e nos Distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Aqui-
nópolis e Vila Vertentes, junto a Secretaria da Cidade e Infraestrutura de 
Jaguaribe – CE, que mediante apresentação de recurso, a Comissão de Lici-
tação decide pela retificação do julgamento inicial, determinado a Classi-
ficação da proposta de preços da empresa CASTRO & ROCHA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 32.185.141/0001-12, para este certame, sendo assim 
declarada Vencedora. Por fim, solicitamos que a empresa em baila apre-
sente nova proposta de preços efetuando a devida adequação e informa que 
o termo de contrato está disponível e deverá ser assinado no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Maiores informações 
na Sala da Comissão de Licitações, pelo tel.: (88) 3522-1092 e e–mail: 
licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 26 de junho de 2020. 
Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESMALTEC S/A
CNPJ Nº 02.948.030/0001-50
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam os Senhores Acionistas da ESMALTEC S/A, 
convidados a se reunirem em Assembléia Geral  Extraordinária, na sede 
social à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, Dionísio Torres, 
nesta Capital, às 9:00 (nove) horas do dia 29 de junho do corrente ano, a 
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a. alteração do objeto social da Companhia para inclusão de novas 
atividades;
b.  Consolidação do Estatuto Social; e 
c.  Outros assuntos de interesse da sociedade.
Fortaleza, 23 de junho de 2020.
A Diretoria.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO  N° 2020.06.25.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que a data de abertura do certame será dia 06 de julho 
de 2020 às 09h00, objeto: AQUISIÇÕES DE TESTES RÁPIDOS PARA 
DIAGNÓSTICO DA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licita-
ções localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://
www.licitacoes-e.com.br/ .Crato/CE, 26 de junho de 2020. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2020.05.25.01, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A EMPRESA 
SEDNA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
06.197.577/0001-11, IMPETRROU RECURSO ADMINISTRATIVO. 
FICA 
ABERTO 
O 
PRAZO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DE 
CONTRARRAZÕES CONFORME DISPOSTO NO ART. 109, § 3º, DA 
LEI N°8.666/93 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. GRANJEIRO/CE, 25 
DE JUNHO DE 2020. THAMYRIS DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO - 
AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.06.25.01, OBJETO: 
EXECUÇÃO DE PISO CERÂMICO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
DR. JOSÉ SOARES MACEDO, LOCALIZADO À AV. FRANCISCO 
MONTEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. DATA 
E HORA: 16 DE JULHO DE 2020 AS 09:00 HORAS. EDITAIS RUA 
DAVID GRAJEIRO, 104, CENTRO – GRANJEIRO (CE), NO HORÁRIO 
DE 08:00 ÀS 12:00 HRS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (88) 
3519 - 1350. THAMYRIS DUARTE BEZERRA – PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. GRANJEIRO – CE, 25 DE JUNHO DE 
2020.
*** *** ***
DESTINADO(A)
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº136  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020