DOE 29/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente à Tomada de 
Preços Nº 12.004/2020, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede, do Município de Tauá/Ce, 
conforme PT – 1030130-70, Vencedora: Copa Engenharia LTDA, Valor Global: R$ 1.539.976,20 ( hum milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos 
e setenta e seis reais e vinte centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra dos documentos na Sala de Licitações 
à Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris. Tauá – CE, 26.06.2020. José Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE RETIFICAÇÃO na TOMADA DE PREÇOS Nº 01.034/2020-TP 
– publicado no dia 19 de Junho de 2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA 
NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 01.044/2020-TP e TOMADA DE 
PREÇOS N° 01.024/2020-TP, Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 01.034/2020-PE. Ubajara/CE, 26 de Junho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes 
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.24.2 - TP. Abertura: 15 de julho de 2020 às 
09:00 horas. Julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no 
Município de Itapajé, conforme especificações contidas no Projeto Básico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/
CE ou (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Edital - Tomada de Preço nº. 006/20-TP-SID. Objeto: contratação de serviços com 
pavimentação de vias no Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 15 de julho de 2020, às 
09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de junho de 2020. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.06.01.01, OCORRIDA NO DIA 23 DE JUNHO 
DE 2020 AS 09:00 (NOVE HORAS). OBJETO RECUPERAÇÃO DO 
PRÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO À RUA 
HENRIQUE MACEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/
CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01 – SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
21.181.254/0001-23; 02 – AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 24.994.347/0001-65; 03 – 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N.º 26.754.240/0001-75; 04 - F. VICENTE P. FILHO, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 20.612.147/0001-40; 05 - J. H. S. SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 33.147.466/0001-
73; 06 - RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 24.916.240/0001-07; 07 – JOSÉ URIAS FILHO, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.736.096/0001-74; 08 - ALLAMO 
EDGAR FERNANDES ROLIM, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
22.853.186/0001-64; 09 - H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 21.106.785/0001-51; 10 - J N DOS 
SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 32.744.002/0001-81; 11 - 
CONSEL CONSRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 11.122.391/0001-33 E 12 - ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 06.043.276/0001-33. OBS: A EMPRESA AMBIENTAL 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI APRESENTOU SUA CERTIDÃO 
NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM PRAZO DE VALIDADE 
VENCIDO SENDO DECLARADA HABILITADA POR SE TRATAR 
DE MICROEEMPRESA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 
Nº 123/2006, FICANDO A MESMA NOTIFICADA A APRESENTAR A 
REFERIDA CERTIDÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADA NO PRAZO 
LEGAL. FORAM INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: 
01 – SEDNA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
06.197.577/0001-11, POR APRESENTAR O ITEM 4.2.4.1 BALANÇO 
PATRIMONIAL O QUAL EXERCÍCIO NÃO CORRESPONDE AO 
ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL, INCOMPATÍVEL COM O EDITAL DA 
LICITAÇÃO E 02 - J DE FONTE RANGEL, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 26.757.272/0001-24, POR APRESENTAR O ITEM 4.2.3.2 ALÍNEA 
“C” CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A DEVIDA 
CHAVE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA DIVERGENTE. FICA 
ABERTO PRAZO RECURSAL CONFORME DISPOSTO NO ART. 
109, INC. I ALÍNEA “A”, DA LEI N°8.666/93 E SUAS DEMAIS 
ALTERAÇÕES. NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
CONTRA O RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, 
FICA MARCADA A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS 
DE PREÇOS PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2020 ÁS 09:00 (NOVE) 
HORAS. GRANJEIRO/CE, 26 DE JUNHO DE 2020. THAMYRIS 
DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2020.06.26.1. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 
2020.06.26.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais diversos 
e suprimentos de informática para atender às necessidades das Secretarias 
que compõem a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, conforme 
anexo I do edital, Tipo Menor Preço por Lote, com data de abertura para 
o dia 10 de julho de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Lici-
tação, situada a Rua João Batista Arrais, n° 08 - Centro, Antonina do Norte/
CE.  Antonina do Norte/CE, 26 de Junho de 2020, Thomas de Araújo 
Barbosa, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 
20200432 – SEINFRA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
N° 
20200432 
- 
SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
PRÓ 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, ESTABELECIDA NA RUA DAMASCENO 
GIRÃO, 25C, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
Nº 
11.012.912/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 
CP-001/2020-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA 
TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO 
JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
ORÇAMENTO BÁSICO, MEMÓRIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, ENCARGOS SOCIAIS, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO 
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS, ANOTAÇÃO 
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO 
PREÇO DO LOTE I: R$ 397.103,83. DO PREÇO DO LOTE II: 
R$ 2.357.711,32. DO PREÇO DO LOTE III: R$ 3.327.099,20. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 6.081.914,35 (SEIS MILHÕES E OITENTA 
UM MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 15 451 0332 
1.025 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, 
SUB ELEMENTO: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELO PMMN, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO 
OITENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO WELVYS 
POMPILIO DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 26 DE JUNHO DE 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO-
CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO -  A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR 
INTERMÉDIO DE SUA PREGOEIRA OFICIAL E EM CUMPRIMENTO 
AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E 
O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, A 
PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020.06.23.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E 
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GRANJEIRO/CE. A ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR 
DO DIA 30/06/2020 E ABERTURA DAS PROPOSTAS NO DIA 14 
DE JULHO DE 2020 ÀS 09:00 (NOVE HORAS). TUDO CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-
SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA DAVID GRANJEIRO, 104, CENTRO, 
GRANJEIRO – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS 
SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR. 
GRANJEIRO-CEARÁ, EM 25 DE JUNHO DE 2020. TATIANA DOS 
SANTOS ALVES - PREGOEIRA OFICIAL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº136  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020

                            

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