DOMFO 29/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
na forma do parágrafo único do artigo 61, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de 
enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, conforme MP 926/2020, Art 4º-G; O contrato será rescindido 
caso o Decreto Municipal nº 14.611, de 17 de março de 2020, que “decreta situação de Emergência em Saúde e Dispõe sobre Medi-
das para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus”, seja revogado antes do término da vigência do 
mesmo. DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DOS ITENS QUE COMPÕEM OS KITS:  
 
ITEM 
CATMAT 
ESPECIFICAÇÕES 
UND 
QTDE. MÊS 
QTDE. TOTAL 
VALOR 
UNITÁRIO (R$) 
VALOR 
TOTAL(R$) 
1 
113026 
KIT COMPOSTO DE GÉNEROS 
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS 
quais sejam: 01 kg de açúcar cristal, 
02 kg de arroz branco tipo 1, 01 pct 
de macarrão espaguete, 01 pct de 
biscoito 400g, 01 grf de óleo de soja, 
01 kg de sal, 01 kg de feijão tipo 1, 
01 kg de farinha de mandioca e 01 
pct de farinha de milho flocada 500g, 
embalados 
em 
saco 
plástico 
transparente e resistente a ser 
distribuído 
para 
os 
alunos 
matriculados nas instituições de 
ensino dos distritos I e III. 
KIT 
65.000 
195.000 
27,9 
5.440.500,00 
VALOR R$ 
5.440.500,00 
ITEM 
CATMAT 
ESPECIFICAÇÕES 
UND 
QTDE. MÊS 
QTDE. TOTAL 
VALOR 
UNITÁRIO (R$) 
VALOR 
TOTAL(R$) 
2 
113026 
KIT COMPOSTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS 
quais sejam: 01 kg de açúcar cristal, 
02 kg de arroz branco tipo 1, 01 pct 
de macarrão espaguete, 01 pct de 
biscoito 400g, 01 grf de óleo de soja, 
01 kg de sal, 01 kg de feijão tipo 1, 
01 kg de farinha de mandioca e 01 
pct de farinha de milho flocada 500g, 
embalados em saco plástico trans-
parente e resistente a ser distribuído 
para os alunos matriculados nas 
instituições de ensino distritos II e VI. 
KIT 
82.000 
246.000 
27,9 
6.863.400.00 
VALOR (R$) 
6.863.400,00 
ITEM 
CATMAT 
ESPECIFICAÇÕES 
UND 
QTDE. MÊS 
QTDE. TOTAL 
VALOR 
UNITÁRIO (R$) 
VALOR 
TOTAL(R$) 
3 
113026 
KIT COMPOSTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS 
quais sejam: 01 kg de açúcar cristal, 
02 kg de arroz branco tipo 1, 01 pct 
de macarrão espaguete, 01 pct de 
biscoito 400g, 01 grf de óleo de soja, 
01 kg de sal, 01 kg de feijão tipo 1, 
01 kg de farinha de mandioca e 01 
pct de farinha de milho flocada 500g, 
embalados em saco plástico trans-
parente e resistente a ser distribuído 
para os alunos matriculados nas 
instituições de ensino distritos IV e 
V. 
KIT 
83.000 
249.000 
27,9 
6.947.100,00 
VALOR (R$)  
6.947.100,00 
VALOR TOTAL (R$) 
19.251.000,00 
 
DATA: Fortaleza (CE) 29 de junho de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Silésia Costa Oliveira - BARRETOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Karla Andrea Menezes Barrêto - 
GESTORA DO CONTRATO – SME.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2117/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG 
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733-00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARIA SILVERLANDIA ARAUJO SOUSA, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
20072952053 e CPF nº 694.564.533-91, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-