DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, 7 LITROS, 1 UNIDADE.;
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$
2,7025; EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM: 04; COLETOR,
P/ MATERIAL PERFURO CORTANTE, 13 LITROS, 1 UNIDADE.;
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 7.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,87; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM: 09; TAMPA, PARA TUBO DE
HEMOLISE 12 x 75MM, PACOTE COM 1.000 UNIDADES.; UNIDADE:
PACOTE; QUANTIDADE: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,15; EMPRESA
AARO COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - ME ITEM:
11; GELO REUTILIZÁVEL FRASCO RÍGIDO CONFECCIONADO EM
POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE E DE ALTA RESISTÊNCIA
CONTENDO GEL À BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO ATÓXICO E
BIODEGRADÁVEL. OS FRASCOS DEVEM SER FORNECIDOS EM
UM VOLUME APROXIMADO DE 1000ML.; UNIDADE: UNIDADE;
QUANTIDADE: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,70; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1128/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 21/11/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1628/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE
PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, localizado na Av. Tristão Gonçalves, nº 500/510, Centro,
Fortaleza – Ceará, visando atender as necessidades de instalação física e
funcionamento do anexo do Hospital Geral César Cals de Oliveira - HGCC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 210.675,12 (duzentos
e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7044.24200194.10.302.057.2
2424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Magno Prudencio de
Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1630/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO
CLÍNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral e/ou
oral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo
I - termo de referência do edital do Pregão Eletrônico -PE nº 462/2017, Ata de
Registro de Preços nº 340/2017 e na proposta da contratada. PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 03 e 06, conforme descrição e
quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
- PE nº 462/2017, Ata de Registro de Preços nº 340/2017 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 52.113,80 (cinquenta e dois mil, cento e treze reais e
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111 - 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
31.10.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Cleonice
Luciane S. Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1645/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, por
parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme as especificações
constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 525/2017, Ata de Registro de
Preços nº 327/2017-SESA/HGF, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. Parágrafo Único – A
CONTRATADA fornecerá o item 15, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 525/2017, Ata de Registro de Preço nº 327/2017 - SESA, HGF/
SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.214,00 (vinte e
três mil, duzentos e quatorze reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
17/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1704/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO:
Contrato de Material Médico Hospitalar (TUBO EXTENSOR) para
atender a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza-
SESA/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 0225/2017, Ata de Registro de Preço nº 0350/2017,
conforme Processo nº 5387454/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 22.400,00 (vonte e dois mil e quatrocentos reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Barroso
Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1708/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material especial para atender, emergencialmente,
os procedimentos de Artroplastia Total de Quadril Primária e Revisão
Normal e Especial do serviço de ortopedia do Hospital Geral de Fortaleza-
SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação
nº 295/2018, que passam a fazer parte deste instrumento independente de
transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 01 da
Dispensa de Licitação supracitada, conforme descrição e quantitativo contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº
30.601 de 15/07/2011, publicadio no DOE de 20/07/2011 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2018, REFERENTE À
DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO: 6125526/2018
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo nº 59 da Lei estadual nº 13.875/2017, a
fim de atender as necessidades da 1ª CRES/Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o
número 07.954.571/0036-34, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600,
Bairro: Praia de Iracema, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico
nº 6935/2018, CONSIDERANDO: As informações e documentos existentes
no processo, a cobrança da empresa CYBELLY MARQUES SILVANO
- ME, inscrita no CNPJ: 06.183.977/0001-78, referente a prestação dos
serviços de locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção
e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, a operacionalização
nos diversos setores da SESA, para esta secretaria e a existência de saldo
devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer
a obrigação de pagar o valor de R$ 171,50 (cento e setenta e um reais
e cinquenta centavos), referente ao pagamento da prestação dos serviços
durante o período de 10 à 30 de Abril/2018, a fim de evitar qualquer indício
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se,
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos
os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENDIAMENTO
Nº02/2018/SESA
A Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará – SESA, LILIAN ALVES
AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade RG nº 886.657-
SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 218.559.003-00, tendo em vista o resultado
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENDIAMENTO
Nº01/2018/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº223 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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