DOE 29/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            restou evidenciado através da análise técnica e jurídica procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída pela 
Portaria SESA nº 345/2018 (D.O.E. 09.03.2018), a HABILITAÇÃO da entidade abaixo relacionada, para fins de credenciamento, por atender os requisitos 
do Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 02/2018/SESA;
ENTIDADES
DOCUMENTAÇÃO VIPROC Nº
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
9974818/2018
Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2018.
Lilian Alves Amorim Beltrão
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171645
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, 
tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20171645, Processo VIPROC nº 5264090/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material médico cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
R$ 1,60
R$ 24.240,00
20
R$ 1,11
R$ 140.881,20
21
R$ 1,11
R$ 7.414,80
22
R$ 2,75
R$ 402.913,50
23
R$ 2,75
R$ 21.205,25
25
HP DE VASCONCELOS - ME
R$ 10,43
R$ 87.194,80
04
MEDICALTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
R$ 1,08
R$ 107.474,04
05
R$ 1,08
R$ 5.655,96
09
R$ 3,78
R$ 3.768,66
11
R$ 0,095
R$ 1.440,39
12
R$ 0,0634
R$ 208.937,87
13
R$ 0,0634
R$ 10.996,73
14
R$ 0,095
R$ 274.021,61
15
R$ 0,095
R$ 14.422,14
16
R$ 0,09
R$ 75.560,67
17
R$ 0,09
R$ 3.976,83
10
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI
R$ 0,09
R$ 25.927,92
07
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
R$ 3,22
R$ 10.143,00
18
PANORAMA COMERCIO E PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 2,07
R$ 356.783,13
03
MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
R$ 2,57
R$ 165.687,90
02
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 2,10
R$ 2.572.363,50
19
CRUZEL COMERCIAL LTDA
R$ 2,19
R$ 19.865,49
06
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 2,0752
R$ 124.200,72
08
24
MED-ODONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 2,22
R$ 8,82
R$ 42.075,66
R$ 1.400.968,80
VALOR GLOBAL
R$ 6.108.120,57
Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/0726
O Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, 
tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20180726, Processo VIPROC nº 7417803/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT TRANSDUTOR PARA MONITORIZAÇÃO INVASIVA-DOME), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP
R$ 75,1300
R$ 300.520,00 
VALOR GLOBAL
R$ 300.520,00
Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Publicado por incorreção
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº007/2018
PROCESSO Nº8447431/2018
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 59 da Lei Estadual Nº13.875/17, a fim de atender 
as necessidades da Unidade de Saúde Hospital São José de Doenças Infecciosas, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0035-53, com sede a Rua Nestor 
Barbosa,315-Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e no parecer 7293/2018. CONSIDERANDO; a) as informações e documentos 
existentes no processo; b) a solicitação deste hospital, datada de 07 de Novembro de 2018, da Direção Geral do Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
para pagamento por indenização a Empresa CEGÁS – COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de 
R$ 8.894,80 ( Oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente aquisição de gás pela requerente nos meses de junho, julho e agosto 
de 2018, período sem cobertura contratual, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, 
portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluirmos os 
procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de Novembro de 2018. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE 
DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Fátima Maia de Carvalho
DIRETORA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA DO HSJ
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº223  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018