DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 660, DE 26 DE JUNHO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.044475/2020-71, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, por motivo de
falecimento, do(a) servidor(a) ARLENE DO NASCIMENTO CARDOSO, matricula n° 1451364,
do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 19 de junho de 2020.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.367, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 10850/2019, de 05/12/2019, que concedeu autorização
para afastamento do País a LUIS ARMANDO GANDIN, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação.
Onde se lê: no período compreendido entre 01/01/2020 e 02/07/2020,
leia-se: no período compreendido entre 01/01/2020 e 01/08/2020.
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº:23078.531247/2019-93
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 3.375, DE 26 DE JUNHO DE 2020
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 7678, de
30 de setembro de 2016, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREA TROLLER PINTO, matrícula
SIAPE n° 2290204, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da
Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina
Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, Código SRH 134, código FG-1, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos.
Processo nº 23078.512810/2020-68.
JANE FRAGA TUTIKIAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.206, DE 15 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União n.º 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no processo, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
JULES GHISLAIN
SLAMA,
matrícula SIAPE n.º 0360505, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusica, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/19, com o direito adquirido a partir de 31/12/2011 e proventos integrais. Proc.
n.º 23079.010436/2019-17.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA Nº 4.214, DE 16 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.208731/2019-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO TIAQUI ABE, matrícula
SIAPE n.º 6360785, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 15/08/2012 e proventos integrais.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES
PORTARIA Nº 4.217, DE 16 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.202919/2020-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO LUIS DE ALMEIDA
GLATTHARDT, matrícula SIAPE n.º 0361508, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com o direito adquirido
a partir de 06/10/2018 e proventos integrais.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES
PORTARIA Nº 4.318, DE 23 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.206247/2020-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO ALVES DA HORA,
matrícula SIAPE n.º 0363368, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, Classe D,
Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 17/03/2012 e proventos integrais.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES
PORTARIA Nº 4.358, DE 24 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União n.º 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no processo, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDREA SOARES QUIRINO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0366782, ocupante do cargo de Odontólogo, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/19, com o direito adquirido a partir de 27/09/2018 e proventos
integrais. Proc. n.º 23079.212582/2019-85.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA Nº 4.373, DE 25 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.210040/2020-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA MARIA CAVALCANTI
PILOTTO DOMINGUES, matrícula SIAPE n.º 6363066, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de
26/02/2017 e proventos integrais.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União n.º 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no processo, resolve:
Nº 4.415 Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA MARIA BRUNO PE 
R 
EZ
MUINOZ, matrícula SIAPE n.º 0359554, ocupante do cargo de Relações Públicas,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/19, com o direito adquirido a partir de 20/01/2009
e proventos integrais. Proc. n.º 23079.202666/2020-44.
Nº 4.421 Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA FATIMA FIGUEIREDO DE
FARIA, matrícula SIAPE n.º 0365743, ocupante do cargo de Engenheiro, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/19, com o direito adquirido a partir de 25/12/2016 e proventos
integrais. Proc. n.º 23079.214123/2019-36.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA Nº 4.416, DE 26 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União n.º 130, de 09 de julho de 2019, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.215070/2019-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA FERREIRA MAIA,
matrícula SIAPE n.º 0377156, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 10/02/2012 e proventos integrais.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO MARQUES
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
O A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Nº 4.491 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato LAIZA DIAS PEREZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de 2018, para o cargo de Médico -
Otorrinolaringologia Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20
horas semanais de trabalho na vaga 217165, conforme processo 23079.210373/2020-31.
Nº 4.492 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato PRISCILA NOVAES FERRAIOLO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de 2018, para o cargo de
Médico - Otorrinolaringologia Pediátrica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 20 horas semanais de trabalho na vaga 282708, conforme processo 23079.210335/2020-
88.
Nº 4.493 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de
2018, para o cargo de Médico - Reumatologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de
20 horas semanais de
trabalho na vaga 283894,
conforme processo
23079.210336/2020-22.
Nº 4.494 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato AMANDA FERREIRA BARCELOS, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de 2018, para o
cargo de Médico - Cardiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 289382, conforme processo 23079.210337/2020-77.
Nº 4.495 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de
2018, para o cargo de Médico - Cardiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 20 horas semanais de trabalho na vaga 291765, conforme processo 23079.210338/2020-
11.
Nº 4.496 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato PEDRO STORTI NETTO PUIG, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de 2018, para o cargo de
Médico - Cardiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais
de trabalho na vaga 292095, conforme processo 23079.210339/2020-66.
Nº 4.497 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato GUSTAVO BITTAR ALVES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de 2018, para o cargo de
Médico - Cardiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais
de trabalho na vaga 706515, conforme processo 23079.210340/2020-91.
Nº 4.498 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato NATÁLIA MEROLA FONTOURA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de 2018, para o cargo de
Médico - Psiquiatria Infantil, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 291766, conforme processo 23079.210341/2020-35.
Nº 4.499 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
o candidato MARCIO LIU SANDT, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 568, de 21 de junho de 2018 - DOU 123, de 28 de junho de 2018, para o cargo de Médico
- Ortopedia e Traumatologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas
semanais de trabalho na vaga 770879, conforme processo 23079.210387/2020-54.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta no DOU.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES