DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.528, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial
da União n.º 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no processo, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA IMACULADA DE JESUS,
matrícula SIAPE n.º 1273325, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 2, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/19, com o direito adquirido a partir de 06/02/2019 e
proventos integrais. Proc. n.º 23079.201184/2020-77.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 4.533, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4.925
de 12 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela
Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa para
elaboração de projetos executivos e "As Built" e execução de obra de engenharia para
estabilização e restauro do muro histórico do Observatório do Valongo.
Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação,
os servidores ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA, Administrador, Matrícula Siape nº
1898568, CPF nº 977.696.907-06, como Presidente; AGENOR FERREIRA DE SOUSA,
Engenheiro Civil, Matrícula Siape nº 1768286, CPF nº 441.262.637-72; DANIELE MENDONÇA
DELGADO, Administradora, Matrícula Siape nº 2021108, CPF nº 032.918.437-70; JOÃO
GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em administração, Matrícula Siape nº
3040558, CPF nº 390.509.888.14; e THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente em
administração, Matrícula Siape nº 1748410, CPF nº 130.566.917-70.
Art. 3º O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos, será substituído pelo
membro DANIELE MENDONÇA DELGADO.
Art. 4º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.537, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4.925
de 12 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Criar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de receber,
examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela
Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa para
elaboração de projetos executivos e "As Built" e execução de obra de engenharia para
recuperação de muros (sem tombamento), do Observatório do Valongo.
Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação,
os servidores ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA, Administrador, Matrícula Siape nº
1898568, CPF nº 977.696.907-06, como Presidente; DANIELE MENDONÇA DELGADO,
Administradora, Matrícula Siape nº 2021108, CPF nº 032.918.437-70; JOÃO GUILHERME
ALVARENGA E SILVA, Assistente em administração, Matrícula Siape nº 3040558, CPF nº
390.509.888.14; LAÍS LUCENA DE LIMA, Técnico em Edificações, Matrícula Siape nº
1959191, CPF nº 107.966.157-30; LEONARDO SALVADOR DA SILVA PÁDUA, Engenheiro Civil,
Matrícula Siape nº 3133088, CPF nº 121.489.287-67; e THAIS DE OLIVEIRA CARVA 
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Assistente em administração, Matrícula Siape nº 1748410, CPF nº 130.566.917-70.
Art. 3º O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos, será substituído pelo
membro DANIELE MENDONÇA DELGADO.
Art. 4º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 511 Art. 1º - DESIGNAR, para exercer a Função (FCC) pro tempore de Coordenador(a)
do Curso de Medicina Veterinária, o(a) servidor(a) ELIZABETH SAMPAIO DE MEDEIROS, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, matrícula SIAPE nº 2659103, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, conforme autorização da Administração Superior
desta Universidade. Art. 2° - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 895/2018-GR, de 26/07/2018, publicada no DOU de 27/07/2018, Seção 02,
página 27. (Processo UFRPE nº 23082.006356/2020-39).
Nº 514 Art. 1º - DESIGNAR, para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de At 
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à Saúde do Departamento de Qualidade de Vida, o(a) servidor(a) MARINA FERREIRA DE
MEDEIROS MENDES, Matrícula SIAPE nº 0384939, a partir da data de 01 de julho de 2020.
Art. 2° - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
75/2020-GR, de 14/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/01/2020, Seção 02,
página 45, e dispensar o(a) servidor(a) AYONARA DAYANE LEAL MENDES, matrícula n°
2384553, da referida função.(Processo UFRPE nº 23082.006291/2020-48).
Nº 515 Art. 1º - DISPENSAR, da Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral de Apoio e
Desenvolvimento para os Campi Avançados da Pró-Reitoria de Atividades de Extensão -
CGAD/PROEXC, o(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ PONTES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1789447, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, a partir da publicação no Diário Oficial
da União. Art. 2º - Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 13/2020-GR, de 03/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2010, Seção
02, página 30. (Processo UFRPE nº 23082.006393/2020-10).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.350, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta do Processo: 23083-003292/2020-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO
EVARISTO, matrícula SIAPE n.º 0386623, código de vaga nº 299000, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Coordenação de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com fundamento no
Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 041/2003, c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
RICARDO LUIZ LOURO BERBARA.
PORTARIA Nº 2.402, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta do Processo: 23083-024751/2020-04, resolve:
I- Conceder pensão à RUBEN TEIXEIRA FILHO, cônjuge da ex-servidora ROSEANE
DE ANDRADE TEIXEIRA, aposentada, matrícula SIAPE n° 0386911, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", falecida em 07.05.2020, com fundamentação nos artigos 215, 217,
inciso I, 218, 219 inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, com
a redação dada pela Lei n° 13.135 de 2015 e Lei nº 13.846 de 2019, combinado com o art.
23 § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
RICARDO LUIZ LOURO BERBARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 895 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2020, DENIS BERTAZZO
WATASHI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 206646, SIAPE nº 2350128, do exercício da função
de Chefe do Setor de Orçamento para Obras - SOO/DPAE/SEOMA, código FG2, para a qual
foi designado pela Portaria nº 264/2019/GR, de 24 de janeiro de 2019. (Ref. Sol.
24576/2020)
Nº 896 - Art. 1º Designar Ligia Pauline Mesquita, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 175158,
SIAPE nº 1790401, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras -
SOO/DPAE/SEOMA 
.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Ref. Sol. 24576/2020)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 98.215, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo N.
23081.004013/2020-52, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sidnei Petroni,
Matrícula SIAPE 1698465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial
no Departamento de Ciências da Saúde/Campus de Palmeira das Missões, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no D.O.U. de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 1.567 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.530 de HERBERT LADISLAU DE
ARAUJO, publicada no D.O.U. de 29/06/2020, seção 2, página nº 24, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 1.568 - Nomear JOSE MARIA BEATO NETO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital de Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado no D.O.U. de
14/02/2019, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0673648. Origem da vaga: Vacância de Tardelly Santos
Cassemiro, D.O.U. de 31/01/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicado
no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pg. 01, resolve:
Nº 981-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, OFÉLIA REGINA BATISTA NEVES, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica (PROPIT),
código de vaga nº 0975113.
Nº 982-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NAYARA LARISSA NUNES SALAZAR, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (SEPLAN),
código de vaga nº 0975114.
Nº 983-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NAURINETE FERNANDES INÁCIO REIS, para o cargo de
SOCIÓLOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (NUAD), código de
vaga nº 0261764.

                            

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