DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 984-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NEUMA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, para o cargo
de PEDAGOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), código de vaga nº
0983938.
Nº 985-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DEODETE MARIA DAS NEVES SCHIMITT, para o cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de
04.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Engenharias do Araguaia (IEA),
código de vaga nº 0250365.
Nº 986-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, AMANDA ALVES DE MELO, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018,
publicado no Diário Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PROGEP), código de vaga nº 0304237.
Nº 987-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RONALDO CONDE PETILLO JUNIOR, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018,
publicado no Diário Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
(PROGEP), código de vaga nº 1002939.
Nº 988-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DAVVY LIMA DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), código de
vaga nº 1003007.
Nº 989-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PHELIPE ANDRE MATOS CRUZ, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018,
publicado no Diário Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), código de vaga nº
0812659.
Nº 990-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, TIAGO BARROS NORONHA, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 01, de 06.01.2017, publicado
no Diário Oficial da União em 09.01.2017, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), código de vaga nº
0905127.
Nº 991-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, REGINALDO DA CUNHA ROCHA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 01, de 06.01.2017,
publicado no Diário Oficial da União em 09.01.2017, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Instituto de Estudos do Xingu (IEX), código de vaga nº
1002919.
Nº 992-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de
04.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Estudos do Xingu (IEX),código
de vaga nº 0968527.
Nº 993-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ABNER CÉSAR SANTOS BEZERRA, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:FÍSICA, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de
04.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Geociências e Engenharias
(IGE),código de vaga nº 1003142.
Nº 994-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ELEANE MONALIZA DE CERQUEIRA DE SOUZA, para o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:QUÍMICA, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 01,
de 06.01.2017, publicado no Diário Oficial da União em 09.01.2017, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Geociências e Engenharias
(IGE), código de vaga nº 0262624.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de
15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro
de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:
Nº 960 - Dispensar da função gratificada de GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, FG-03,
DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITARIA desta Universidade, o(a) servidor(a) CLEIDE
LOPES SALIS, matrícula SIAPE nº 1518329, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 961 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL II,
FG-01, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITARIA desta Universidade, o(a) servidor(a)
em exercício provisório CARINA SOUTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2095211, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 962 - Designar o(a) servidor(a) CLEIDE LOPES SALIS, matrícula SIAPE nº 1518329
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL II, FG-01, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA
UNIVERSITARIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 963 - Designar o(a) servidor(a) em exercício provisório CARINA SOUTO DE SOUZA
,
matrícula SIAPE nº 2095211 ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer
a
função
gratificada
de
GERENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
DA
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-03, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA
UNIVERSITARIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MAURILIO DE ABREU MONTEIRO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de
15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro
de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:
Nº 972 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ACADÊMICO
S
E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) FRANKLIN VILACA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2421513
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 25 de junho de 2020.
Nº 974 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO
SETORIAL II, FG-02, DO(A) ARQUIVO CENTRAL desta Universidade, o(a) servidor(a) GLEIDES
LOPES BARROSO, matrícula SIAPE nº 1134978 ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir de 25 de junho de 2020.
MAURILIO DE ABREU MONTEIRO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de
15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro
de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:
Nº 978- Revogar a Portaria nº 0478/2020, publicada no DOU nº 45, sec 02, página 40 em
06 de março de 2020 que designou o servidor WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2243698, como substituto eventual da servidora CARINA SOUTO DE SOUZA
,
matrícula SIAPE nº 2095211, no cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL II, FG
01, DO CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares, a partir da data da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 979 - Designar o(a) servidor(a) WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2243698, como substituto(a) eventual do(a) servidor(a) CLEIDE LOPES SALIS, matrícula
SIAPE nº 1518329, no cargo de COORDENADOR DE BIBLIOTECA SETORIAL II, FG-01, DO(A)
CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITARIA desta Universidade, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MAURILIO DE ABREU MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 347, DE 25 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.006313/2020-36, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONE ELISABETE
FERREIRA LEBOREIRO, SIAPE 6389866, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/Padrão E-
415, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 707038, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA Nº 350, DE 25 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.006391/2020-31, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR HENRIQUE PEGHINI,
SIAPE 0557004, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe/Padrão E-415, carga horária de
40 horas semanais, código de vaga nº 706547, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com proventos integrais e com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI Nº 137, DE 25 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh,
aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 19 de fevereiro de 2020, e considerando
o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública WENYA SPINDOLA DE MOURA
SOARES, matrícula Siape nº 2382660, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Departamento Penitenciário Nacional.
Parágrafo
único. O
ônus pela
remuneração
ou salário
é do
órgão
requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria-SEI caso a empregada não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data da publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
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