DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SILVEIRA BATTAGLIN, matrícula SIAPE nº 353994, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente
da CAPES, com paridade e proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, a partir desta data.
BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.046625/2020-97, resolve:
Nº 705 - Designar a servidora Gabriela dos Reis Wane para exercer a função de Supervisora
da Coordenadoria de Registro e Controle Funcional do DGP (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante no Processo nº 23106.009301/2020-78, resolve:
Nº 731 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0389/2020 (5079987), que concedeu aposentadoria
à Magda Duarte dos Anjos Scherer. Onde se lê: "com fundamento no art. 3º da E. C. nº
47/2005, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019"; leia-se: "com fundamento no art.
6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C nº 103/2019".
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2020
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
NOEMIA DE MORAIS SANTOS, Secretário Executivo, na Universidade de Brasília,
no período de 03/09/2020 a 02/02/2021 (incluindo trânsito), para realizar doutorado
(renovação), na Itália, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.070132/2018-53.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Interromper, considerando as medidas de enfrentamento e combate à
pandemia-Covid-19, a partir do dia 17/05/2020, o afastamento publicado DOU de
03/09/2019, seção 2, página 34, concedido ao servidor(a): ISABELA MACHADO DA SILVA,
Proc.Eletrônico 23106.092388/2019-01.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.408, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0315742, de 29 de junho de 2020, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1398, de 25 de junho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, em 29 de junho de 2020, Seção 2, Página 25, e no Boletim de Serviço
Eletrônico, em 29 de junho de 2020, conforme segue:
Onde se lê: (...) FG-1. (...)
Leia-se: (...) FG-1, a contar de 22 de junho de 2020. (...).
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.075, DE 23 DE JUNHO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Processo n° 23110.014468/2020-91; resolve:
1. APOSENTAR,
voluntariamente, a servidora
MARIA LUIZA
MENNA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga
576016, Classe E, Padrão 410, matrícula SIAPE nº 3178007, lotada na Pró-Reitoria de
Ensino, com fundamento no art. 3º da E.C. 103/2019, c/c art. 40, §1º, III, alínea "a" da
C.F./1988, com redação dada pela E.C. 41/2003 e proventos calculados com base no art. 1º
da Lei nº 10.887/2004.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL
PORTARIA Nº 1.084, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 24/2019 e o Edital de Homologação nº 7/2020, publicados,
respectivamente, no DOU de 27/09/2019 e 06/04/2020; Considerando os termos do
Processo UFPel nº 23110.058311/2018-53 e nº 23110.013862/2020-11; resolve:
NOMEAR ANDRÉ LUIZ MISSIO, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, código de vaga
0897694, decorrente da demissão de Fabrício Aulo Ogliari, conforme Portaria UFPel nº 150,
de 20/01/2020, publicada no DOU em 21/01/2020.
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL
PORTARIA Nº 1.085, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso
de suas
atribuições legais; Considerando o Edital nº 24/2019 e o Edital de Homologação nº
7/2020,
publicados, respectivamente,
no DOU
de
27/09/2019 e
06/04/2020;
Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.011759/2018-11 e nº
23110.009607/2020-65; resolve:
NOMEAR HUMBERTO DIAS VIANNA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no regime de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Engenharias, código de vaga
330278, decorrente da aposentadoria de Daniel Silva Guimarães, conforme Portaria
UFPel nº 2880, de 25/10/2018, publicada no DOU em 31/10/2018.
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL
PORTARIA Nº 1.086, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 24/2019 e o Edital de Homologação nº 7/2020, publicados,
respectivamente, no DOU de 27/09/2019 e 06/04/2020; Considerando os termos do
Processo UFPel nº 23110.058668/2018-31 e nº 23110.013635/2020-87; resolve:
NOMEAR MARIANA GONZALEZ CADEMARTORI, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no regime de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Odontologia, código de vaga 0922208,
decorrente da Posse em Outro Cargo Inacumulável de Andréia Morales Cascaes, conforme
Portaria UFPel nº 98, de 10/01/2020, publicada no DOU em 13/01/2020.
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL
PORTARIA Nº 1.093, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 24/2019 e o Edital de Homologação nº 7/2020, publicados,
respectivamente, no DOU de 27/09/2019 e 06/04/2020; Considerando o Decreto nº 9.508,
de 24/09/2018, publicado no DOU em 25/09/2018; Considerando o Processo UFPel nº
23110.058347/2018-37; resolve:
NOMEAR RITA JULIANA SOARES POLONI, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no regime de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, código de vaga
328652, decorrente da aposentadoria de Adão José Vital da Costa, conforme Portaria UFPel
nº 3039, de 26/12/2018, publicada no DOU em 31/12/2018.
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 293, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de
julho de 1982;o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1;
Considerando o art. 22 da Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro que
determina considerar os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das
políticas públicas a seu cargo, sem
prejuízo dos direitos dos administrados, na
interpretação de normas sobre gestão pública;
Considerando os art. 45 e 67 da Lei nº 9.784/1997 que autoriza a adoção de
medidas acauteladoras em caso de risco iminente e a suspensão de prazos pela
Administração Pública;
Considerando a declaração pública da pandemia pela OMS, de 11 de março de
2020;
Considerando as limitações para a continuidade do processo eleitoral nº
99955381f.000009/2019-71, em razão do coronavírus;
Considerando a suspensão das atividades presenciais e do calendário
acadêmico; e
Considerando o que consta no Processo SEI nº 999119654.000048/2019-56;,
resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo da Portaria nº 976/2019/GR/UNIR, de 30/12/2019, a
qual designou o servidor docente RONIE PETERSON SILVESTRE, SIAPE nº 2143486, para o
exercício da função de Vice-Diretor pro tempore do Campus de Vilhena, por 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 26/06/2020 até 22/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº
222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1;
Considerando o art. 22 da Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro que
determina considerar os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das
políticas públicas a seu cargo, sem
prejuízo dos direitos dos administrados, na
interpretação de normas sobre gestão pública;
Considerando os art. 45 e 67 da Lei nº 9.784/1997 que autoriza a adoção de
medidas acauteladoras em caso de risco iminente e a suspensão de prazos pela
Administração Pública;
Considerando a declaração pública da pandemia pela OMS, de 11 de março de
2020;
Considerando as limitações para a continuidade do processo eleitoral nº
999055893.000004/2020-66, em razão do coronavírus;
Considerando a suspensão das atividades presenciais e do calendário
acadêmico;
Considerando o teor da Ata de Reunião CONDEP/DACE SEI nº 0436796 que
consta no processo 999055893.000018/2020-80; e o que consta no processo nº
999055893.000011/2020-68, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº 176/2020/GR/UNIR, de 26/03/2020, a
qual designou o servidor docente HILTER GOMES VIDEIRA, SIAPE nº 3280707, para o
exercício da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências
da Educação, do campus de Guajará-Mirim, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
25/06/2020 até 21/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 296, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de
08 de julho de 1982;o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado
no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1;
Considerando o art. 22 da Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro
que determina considerar os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as
exigências
das políticas
públicas a
seu cargo,
sem prejuízo
dos direitos
dos
administrados, na interpretação de normas sobre gestão pública;
Considerando os art. 45 e 67 da Lei nº 9.784/1997 que autoriza a adoção
de medidas acauteladoras em caso de risco iminente e a suspensão de prazos pela
Administração Pública;
Considerando a declaração pública da pandemia pela OMS, de 11 de março
de 2020;
Considerando as limitações para a continuidade do processo eleitoral nº
999057783.000012/2020-85, em razão do coronavírus;
Considerando a suspensão das atividades presenciais e do calendário
acadêmico;
Considerando o que consta no processo nº 999057783.000022/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente GENIFER YANI FIGUEIRA DE HOLANDA,
SIAPE nº 2378821, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento
Acadêmico de Ciência da Administração, do Campus de Guajará-Mirim, pelo prazo de