DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
180 (cento e oitenta) dias, de 01/07/2020 até 27/12/2020, período no qual deverá ser
concluído o processo eleitoral para escolha de Vice-Chefe do departamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 297, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho
de 1982;o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222,
de 21
de novembro
de 2016,
seção 2,
p.1; considerando
o processo
nº
999553471.000026/2020-94 anexado ao processo nº 999553471.000023/2020-51, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora MARILUCE PAES DE SOUZA, SIAPE nº
2117294, para
a função
de Coordenadora
do Programa
de Pós-Graduação
em
Administração (PPGA), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), para
exercer o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 02/07/2020 até 01/07/2022.
Art. 2º DESIGNAR a servidora
docente CAROLINA YUKARI VELUDO
WATANABE, SIAPE nº 1738844, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Administração (PPGA), para exercer o mandato de 02 (dois) anos,
a contar de 02/07/2020 até 01/07/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de
julho de 1982;o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; considerando o processo nº
999102050.000025/2020-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor docente DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE nº
3063165, para função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, Campus
José Ribeiro Filho/Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
eleito para exercer o mandato de 02 anos, a contar de 14/07/2020 até 13/07/2022.
Art. 2º RECONDUZIR a servidora docente TATIANE EMILIO CHECCHIA, SIAPE nº
1558576, para função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil,
Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, eleita para exercer o mandato de 02 anos, a contar
de 14/07/2020 até 13/07/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
DESPACHO Nº 12, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo nº 9991196201.000008/2020-15;, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho do Reitor nº 09, de 03/03/2020, publicado no
Diário Oficial da União nº 43, de 04/03/2020, seção 2, p. 47, e no Boletim de Serviço nº
19, de 06/03/2020, p. 3, o qual autoriza o afastamento do país ao servidor FELIPE MARTINS
PAROS, SIAPE nº 2037015, docente do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação
Universidade Federal de Rondônia.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 2020
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de Carlos, no uso de suas atribuições, considerando o constante dos autos do processo nº
23112.011555/2020-77, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Ma. ANA LUIZA PEREIRA BARBOSA para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Imagem e Som, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso, em caráter pró-tempore, a partir de 01/07/2020. Art. 2º - Revogar
o ATO CECH nº 072/2018 de 28/06/2018, que a designava para a função acima.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 470, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de
26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016447/2020-57/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 26/07/2020 a 25/07/2022, a
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, RAPHAELA BARROSO
GUEDES GRANZOTTI, matrícula SIAPE nº 1961565, lotada no Departamento de
Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de
Fonoaudiologia - DFO/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 473, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U
de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de
18/09/2012; o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 25/2020/PROEC, de 19/06/2020;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 27/05/2020 a 26/05/2022, o
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, FABIO CARLOS DA ROCHA,
matrícula SIAPE n.º 2086309, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Civil - PROEC/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 479, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014211/2020-
95/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 10/06/2020, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe do Departamento de Fisiologia - DFS/CCBS, a Professora do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 01, VANESSA PEREIRA TORTELLI, matrícula SIAPE nº 1222004, lotada
no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFS/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de
setembro de 2017, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 439 - Art. 1º - Dispensar a servidora FABIANA SCOLESO, professora do magistério
superior, matrícula SIAPE nº 2314997, da função de Coordenadora do Curso de Relações
Internacionais, função gratificada FCC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2020.
Nº 440 - Art. 1º - Designar o servidor JAN MARCEL DE ALMEIDA FREITAS LACERDA,
professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1033860, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Relações Internacionais, função gratificada FCC, para o mandato
de 01 de julho de 2020 a 28 de abril de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2020.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A Superintendente de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
157 de 20 de abril de 2020, publicada no DOU nº 76 de 27 de abril de 2020 e competência
delegada pela Portaria nº 250 de 19 de maio de 2020, publicada no DOU nº 95 de 20 de
maio de 2020, tendo em vista o Ofício nº 078/2020/GR, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor PABLO
RICARDO PASSOS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1537724,
para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 29/06/2020 a
04/07/2020, em virtude de férias da titular do referido cargo, código CD-03.
II - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor no exercício do cargo no
período de 25 a 28/06/2020.
SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 300, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904885/2020-98, resolve
1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ELITA DUARTE COSTA, matrículas 7517-5/UFV e 0366091-8/Siape,
ocupante da vaga nº 335895 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe D, denominação Associado, nível 4, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das
atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o Memorando Nº 05/CCET/2020, resolve:
Nº 424 - Art. 1º Dispensar, HELISSON RUFO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1446707,
de exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Matemática do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta
data.
Nº 426 - Art. 1º Designar, RAQUEL TAVARES SCARPELLI, matrícula SIAPE nº 1796832,
para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Matemática do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA Nº 428, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e pelo art. 207 da
Constituição Federal, considerando o Plano de Contingência em Saúde, formulado pelo
Grupo de Trabalho Consultivo COVID-19, instituído pela Portaria GR n o 251, de 10 de
março de 2020; a Ordem de Serviço GR nº 03, de 13 março de 2020, prorrogada pela
Ordem de Serviço GR nº 04, de 27 de março de 2020, pela Ordem de Serviço GR nº
06, de 30 de abril de 2020, e pela Ordem de Serviço GR nº 08, de 29 de maio de
2020; e os posicionamentos dos órgãos de saúde, em cada esfera de governo, no
âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,
pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito do município
do
Rio de
Janeiro,
pela
respectiva Secretaria
de
Saúde
ou órgão
equivalente,
resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o mandato de JOSÉ CARLOS
BUZANELLO, matrícula SIAPE nº 1353227, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de
Diretor da Escola de Administração, conforme Portaria GR n° 286, de 25 de abril de
2016, prorrogada pela Portaria GR nº 344, de 24 de abril de 2020. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria entram em vigor a partir de 28 de junho de 2020.
RICARDO SILVA CARDOSO