DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 748 - Designar o Perito Criminal Federal JULIO COELHO FERREIRA DE SOUZA para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, código FCPE 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 750 - Designar EUTÁLIA MACIEL COUTINHO para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da
Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 757 - Dispensar WASHINGTON CLARK DOS SANTOS do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.6.
Nº 758 - Designar REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional,
código DAS 101.6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA Nº 751, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32,
de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CYNTHIA FONSECA XAVIER DA SILVEIRA para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.4.
TERCIO ISSAMI TOKANO
PORTARIA Nº 752, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da
Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear FERNANDO DE ALMEIDA LOPES para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Gestão e Planejamento de Ativos Apreendidos da Diretoria de Gestão de Ativos
da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 101.4.
TERCIO ISSAMI TOKANO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria nº 32,
de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 753 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS
SANTOS da função de Coordenador de Proteção à Pessoa da Diretoria-Executiva da Polícia
Federal, código FCPE 101.3.
Nº 755 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUÍS EDUARDO MELO DE CASTRO da
função de Coordenador de Disciplina da Corregedoria-Geral de Polícia Federal da Polícia
Federal, código FCPE 101.3.
TERCIO ISSAMI TOKANO
PORTARIA Nº 754, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da
Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FERNANDO PAGANELLI RODRIGUES
para exercer a função de Coordenador de Proteção à Pessoa da Diretoria-Executiva da
Polícia Federal, código FCPE 101.3.
TERCIO ISSAMI TOKANO
PORTARIA N° 756, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria nº 32,
de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LOURENÇO PAULI para
exercer a função de Coordenador de Disciplina da Corregedoria-Geral de Polícia Federal da
Polícia Federal, código FCPE 101.3, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
TERCIO ISSAMI TOKANO
POLÍCIA FEDERAL
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Na Portaria nsº 12.592/2020-DG/PF e nº 12.593-DG/PF de 03/06/2020,
publicada no DOU nº 106, de 04/06/2020, na seguinte parte:
Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDER IWANOW
DE BARROS do cargo de Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCPE
102.2";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDER IWANOW DE
BARROS da função de Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCPE
102.2";
Onde se lê: "DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALICE KAZUCO KOZIMA
MURAYAMA para o cargo de Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCPE 102.2".
Leia-se: "DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALICE KAZUCO KOZIMA MURAYAMA
para a função de Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoal, código FCPE 102.2";
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.999, DE 16 DE JUNHO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no protocolo nº 08709.001186/2020-19, resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia
Federal CESAR AUGUSTO SOARES DE
ALMEIDA da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia
Federal em Sorocaba/SP, FG-03, a partir de 25/05/2020.
DESIGNAR o Perito Criminal Federal AUGUSTO CESAR NICOLOSI BOSSO, matrícula
PF nº 7173, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/SOD/SP, código FG 3.
CECELIA SILVA FRANCO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 224, de 5 de
dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, e a Portaria nº 77, de 17
de janeiro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
e tendo em conta os documentos acostados nos Processos nº 08669.011974/2020-29 e
08669.011902/2020-81, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS PINHEIRO, matrícula nº 1183483, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
05, em Guia Lopes da Laguna, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Designar SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, matrícula 1515104,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia 05, em Guia Lopes da Laguna, código FCPE 101.1, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1° de
janeiro de 2019, alterado pelos Decretos nº 10.073, de 18 de outubro de 2019, e nº
10.379, de 28 de maio de 2020, bem como pelos artigos 1º, 5º e 6º da Portaria nº
94/2020/DG, de 23 de março de 2020, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/03/2020, resolve:
Nº 185 Dispensar DANILO LABUSSIERE SUFFREDINI, matrícula nº 2150597, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe
da Delegacia 05, em Itabuna/BA, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária
Federal na
Bahia, em
seus
afastamentos e
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância do cargo; e
Designar MATHEUS DE SANTANA CARNEIRO, matrícula nº 1515527, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer encargo de Substituto
do Chefe da Delegacia 05, em Itabuna/BA, código FCPE 101.1, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 186 Designar ERIVALDO BORGES DINIZ, 2152032, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia 04, em Senhor do Bonfim, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
SILVIA REGINA BORGES
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1° de
janeiro de 2019, alterado pelos Decretos nº 10.073, de 18 de outubro de 2019, e nº
10.379, de 28 de maio de 2020, bem como pelos artigos 1º, 5º e 6º da Portaria nº
94/2020/DG, de 23 de março de 2020, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/03/2020, resolve:
Nº 205 Dispensar CARLOS EDUARDO DUTRA GUILHERME, matrícula nº 2312873, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do
Superintendente-Executivo, código
FCPE 101.2,
da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; e
Designar MARCELO VINICIUS PEREIRA, matrícula nº 1536031, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do
Superintendente-Executivo, código
FCPE 101.2,
da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 207 Designar JOSÉ SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1071010, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Delegacia 03, em Caicó/RN, código FCPE 101.1, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
SILVIA REGINA BORGES
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1° de
janeiro de 2019, alterado pelos Decretos nº 10.073, de 18 de outubro de 2019, e nº
10.379, de 28 de maio de 2020, bem como pelos artigos 1º, 5º e 6º da Portaria nº
94/2020/DG, de 23 de março de 2020, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/03/2020, resolve:
Nº 211 Dispensar RUDH FRANCA DE CARVALHO, matrícula nº 2150664, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações
Especializadas, código FG-3, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo; e
Designar LEONARDO LOPES FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 2313828,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Operações Especializadas, código FG-3, do Setor de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 216 Dispensar BRUNO RIBEIRO DIAS, matrícula nº 1785393, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Delegacia 03, em
Floriano, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo; e
Designar RHUAN MARQUES DE SOUSA, matrícula nº 1575658, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Delegacia 03, em Floriano, código FCPE 101.1, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 219 Dispensar, a contar de 22 de junho de 2020, ROBERTO LUIZ BEZERRA CABRAL,
matrícula nº 1070524, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Seção de
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Norte.
Nº 222 Dispensar MARCOS PAULO COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 1488786, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe
da Delegacia 06, em Petrópolis, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
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