DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020063000044
44
Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192,
de 03.10.2013 , resolve:
Nº 209-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RAULINO CARLOS SILVEIRA,
matrícula SIAPE 545277, Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "III",, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com vencimento básico integral da referida classe e padrão,
acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de
gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016 e por estar
amparado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº
25002.003901/2019-82).
Declarar vago o Cargo.
Nº 210-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSANE STORCH, matrícula
SIAPE 545254, ocupante do cargo "Auxiliar de Enfermagem", Classe "S", Padrão "III",,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vencimento básico integral da referida
classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por
incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal
13.324/2016 e por estar amparado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/2019.
(Processo SEI nº 25002.000805/2020-16).
Declarar vago o Cargo.
Nº 211-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELOA ZANOTELLI GOMES,
matrícula SIAPE 0545388, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vencimento básico integral da referida
classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por
incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal
13.324/2016 e por estar amparado no artigo 3º de Emenda Constitucional nº103/2019.
(Processo SEI nº 25002.000764/2020-68).
Declarar vago o Cargo.
Nº 214-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor NILSON DOS SANTOS WILL,
matrícula SIAPE 493338, ocupante do cargo "Motorista Oficial", Classe "S", Padrão "III",
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vencimento básico integral da referida
classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por
incorporação de gratificações de desempenho e da GACEN à luz dos artigos 88 e 93 da Lei
Federal 13.324/2016 e por estar amparado no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº103/2019. (Processo SEI Nº 25002.000028/2020-18).
Declarar vago o cargo.
Nº 215- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Francisco Carlos Boleli
Tatagiba, matrícula SIAPE 0544141, ocupante do cargo "Agente Administrativo", Classe "S",
Padrão "III",, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com vencimento básico
integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus,
e opção por incorporação de gratificações de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal
13.324/2016 e por estar amparado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/2019.
(Processo SEI nº 25002.001380/2019-29).
Declarar vago o Cargo.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n.º 2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU nº 191 de 02.10.2013, e Portaria
nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ NETO CIRQUEIRA, matrícula
no SIAPE nº 0547953, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais
e demais vantagens inerentes ao cargo (Processo n.º 25005.000487/2020-63)
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VÂNIA MARIA DE ARAUJO
CASTRO NOGUEIRA, matrículas 1027392, SIAPE nº 549583, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25014.000743/2020-11).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 180, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA LEONICE TRINDADE,
matrículas 1027059, SIAPE nº 549214, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000720/2020-07).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 181, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
ao servidor
ADAIAS VIEIRA
COSTA,
matrículas 647676, SIAPE nº 497106, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000752/2020-02).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 182, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VERA LUCIA MONTEIRO,
matrículas 1029386, SIAPE nº 551817, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000722/2020-98).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
à
servidora
FATIMA MARIA
RIBEIRO
AMARAL, matrículas 1028960, SIAPE nº 551333, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado
com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25014.000459/2020-37).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WILSON FRANÇA RIBEIRO,
matrículas 648046, SIAPE nº 497513, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000336/2020-04).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA HELENA ALMADA
ARAÚJO, matrículas 1112711,
SIAPE nº 655785, ocupante do
cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais
correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25014.000697/2020-42).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NOEME DE JESUS ALMEIDA
SANTANA, matrículas 1029219, SIAPE nº 551638, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000630/2020-
16).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192,
de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
ao servidor
JOSÉ RIBAMAR
SILVA
AROUCHE, matrículas 1027521, SIAPE nº 549731, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25014.000642/2020-32).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO