DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora WANDA RAMOS DOS SANTOS
LIMA, matrículas 1029087, SIAPE nº 551480, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000687/2020-15).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
PORTARIA Nº 189, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de
10.12.2019, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MARIA SILVA FERRO,
matrículas 647699, SIAPE nº 497131, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25014.000649/2020-54)
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2020
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que lhe
foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192 de
03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ CARLOS SANTOS
COELHO, matrícula SIAPE 0507562, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 assegurado pelo Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. Processo nº 25006.000207/2020-15.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 270, DE 17 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
PAULO MAURICIO BUSO GOMES, matrícula SIAPE nº 0560299, MÉDICO, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Processo n° 25003.000100/2019-55.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169,
de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME SOARES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0471002, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Nível NI,
Classe "S" do Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º
da EC 103/2019, com proventos integrais. Processo nº 25018.001114/2020-61.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 206, DE 10 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. 
O. 
U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS,
fundamentada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, à servidora CARMEM LUCIA PATRICIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0566789, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Nível NI,
Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido
de 13% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída
pela lei nº 11.784/2008, e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo nº
25018.00495/2020-61.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169,
de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
COM PROVENTOS
INTEGRAIS,
fundamentada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º, § 1º da EC 103/2019, à servidora ROSILDA BRITO RAMALHO BRAZ, matrícula SIAPE nº
0564761, CPF: 151.302.404-30, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, NS, Classe "S" do
Padrão III,
do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com os
proventos mensais
correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de 19% da
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela lei nº 11.784/2008,
e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo nº 25018.001409/2020-37.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 209, DE 23 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169,
de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
COM PROVENTOS
INTEGRAIS,
fundamentada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, à servidora EDILENE MANDES TAVARES, matrícula SIAPE nº
470422, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível NI, Classe "S" do Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes à
totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de 25% da Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela lei nº 11.784/2008, e demais
vantagens inerentes ao Cargo. Processo nº 25018.006066/2019-63.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169,
de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DIAS na
qualidade de CONJUGE, do ex-servidor JOSE CARLOS DIAS, matricula SIAPE nº 508000, do
cargo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA, Classe "S", Padrão III, aposentado, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 23, da Emenda
Constitucional 103/2019 de 12/11/2019. (Processo nº 25018.001948/2020-76.)
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 212, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169,
de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte a Sra. ZILDA BARBOSA DOS SANTOS SOARES na
qualidade de CONJUGE, do ex-servidor DOMICIANO SOARES SOBRINHO, matricula SIAPE nº
5655846, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão III, aposentado,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 23, da
Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019. (Processo nº 25018.001965/2020-11).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. 
O. 
U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS INTEGRAIS,
fundamentada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, à servidora ETIENE DE FATIMA GALVÃO ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 0337911, ocupante do cargo de MEDICO, Nível NS, Classe "S" do
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais
correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de 16%
da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDMPST), instituída pela lei nº
11.784/2008, e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo nº 25018.00791/2020-
61.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no
D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D. 
O. 
U
nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS,
de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VENANCIO CHAVES,
matrícula SIAPE nº 508337, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI,
Classe "S" do Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba;
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art.
3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Processo nº 25018.001049/2020-
73.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES