DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 987, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.004262/2019-82, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à
VALDA RODRIGUES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 0.651.279, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlinica Maria Cristina Roma
Paugartten, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento
integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 988, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.020241/2019-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA MARINA BERNARDES LEITE,
Matrícula SIAPE 0.626.321, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS-RJ, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016,
por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus
proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 989, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.001236/2020-36, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIO HENRIQUE DIMAS, Matrícula
SIAPE 0.239.807, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Raphael
de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional,
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento
integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 990, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.024301/2019-68, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ZELINA NAZARE MESQUITA, Matrícula
SIAPE 0.374.825, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Maria Cristina Roma Paugarten,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)
da
Lei
nº
13.324, de
29.07.2016,
por
estar
amparada
no Art.
3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 991, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.016890/2019-19, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária à
MARIZA LOURENÇO
DOS ANJOS,
Matrícula SIAPE 0.634.119, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Gonçalo, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 17 % (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e  
a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 992, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo
nº: 25001.002008/2020-83, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCOS ALCI DOS SANTOS MARCELO,
Matrícula SIAPE 0.480.570, Digitador, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 10 % (Dez
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 993, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.024080/2019-28, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CESAR AZEVEDO PRADO, Matrícula
SIAPE 0.509.267, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15 % (Quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate
e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme
o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 994, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.017841/2019-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SONIA MARIA DA COSTA ABREU,
Matrícula SIAPE 0.633.812, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de São Gonçalo, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 17 % (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e  
a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 995, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.018201/2019-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ SERGIO FERREIRA DE ASSIS,
Matrícula SIAPE 0.239.166, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Municipal Nise da Silveira,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 14 % (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.025560/2019-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LAURO DA SILVA CARVALHO, Matrícula
SIAPE 0.632.646, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Miracema, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17 %
(Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 997, DE 15 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.025432/2019-62, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ELAINE ALVES BAHIENSE, Matrícula SIAPE
1.032.572, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 20 % (Vinte por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.002, DE 18 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo
nº: 25001.002619/2020-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a AMAURI JOSE DE MELLO, Matrícula SIAPE
0.642.251, Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlinica Maria Cristina Roma
Paugarten, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento
integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS