DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.015, DE 18 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019179/2019-16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CESAR CANHOTO, Matrícula SIAPE
nº 0.479.999, Auxiliar Técnico de Produção A, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no DATASUS/RJ, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, obedecido
o disposto no artigo 1º da Lei n° 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, por estar amparado no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.020, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.026484/2019-56, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA PAULA BARBOSA SÊNOS, Matrícula
SIAPE nº 1.103.166, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra,, com fundamento
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral,
incorporando-se 04% (Quatro por Cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus
proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.021, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.017012/2019-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 0.205.145, Nutricionista, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (Quatorze
por Cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.022, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003713/2020-06, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA LUCIA OSORIO TABET, Matrícula
SIAPE 0.650.771, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (Quatorze por Cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparada no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.023, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.001797/2020-35, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SYLVIO ROBERTO BALDI, Matrícula SIAPE
0.634.011, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Orêncio de Freitas, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17% (Dezessete
por Cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.024, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo
nº: 25001.024079/2019-01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
SOUZA, Matrícula SIAPE 0.516.231, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no SUS/MUNI 
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com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 11% (Onze por Cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN),
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.025, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.025139/2019-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DIMAS AZEREDO DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 0.516.606, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se
11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade
de Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.026, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000459/2020-86, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à JURACY MOREIRA ALVES, Matrícula SIAPE
nº 0.653.625, Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Valença, com fundamento
no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral,
incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
nº 13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.027, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000295/2020-97, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOAQUIM ROQUE DA COSTA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 0.632.680, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nilopólis, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no paragrafo unico da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17%
(Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29/07/2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.028, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.024822/2019-15, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSA MARIA DA NÓBREGA SOBRAL,
Matrícula SIAPE nº 0.629.944, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Angra dos Reis, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se
16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.029, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.025007/2019-73, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ROBERTO CARLOS FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 0.631.304, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Três Rios, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17%
(Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29/07/2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.030, DE 22 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo
nº 25001.025265/2019-50, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a RONALD ANTUNES SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0.307.446, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15%(Quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29/07/2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS