DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.048, DE 23 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.008986/2019-03, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CESAR FONSECA, Matrícula SIAPE
0.304.669, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.049, DE 23 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.005590/2019-04, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ CARLOS ALVES PONCE, Matrícula
SIAPE 0.512.535, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 12% (doze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme
o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.052, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.021192/2019-27, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO,
Matrícula SIAPE 0.627.244, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Belford Roxo, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar
amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.053, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.013967/2019-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSA MARIA BULHA DE MAGALHÃES,
Matrícula SIAPE 0.629.488, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Alexander
Fleming, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento
integral, incorporando-se 16 % (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.054, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.016140/2019-39, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO CARLOS BEZERRA, Matrícula SIAPE
0.647.992, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral, incorporando-se 15 % (Quinze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.055, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo
nº: 25001.017362/2019-79, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à TANIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS,
Matrícula SIAPE 0.480,388, Auxiliar de Administração, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no DATASUS/RJ, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 11 % (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.056, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.016017/2019-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à VALERIA CRISTINA DE ASSIS BARBOSA,
Matrícula SIAPE nº 0.237.823, Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Álvaro Ramos, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento
integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.057, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.025044/2019-81, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a AZARIAS ROQUE ALCIDES, Matrícula SIAPE
0.651.811, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Carlos Alberto Nascimento, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14 %
(Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.059, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.017.703/2019-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à NIVALDO ABDON DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE 0.510.532, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/MUNICIPAL/RJ, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme
o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.060, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.000888/2019-10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à LUZIA DA PAIXAO SANTOS , Matrícula
SIAPE 0.648.559, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional, nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST)
da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.061, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.003451/2020-71, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 0.240.036, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal
Raphael de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST) da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.062, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo
nº: 25001.000518/2020-16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARCIA SIMAS PARENTONI, Matrícula
SIAPE 0.645.950, Administrador, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Araruama, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-
se 22% (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº
103/2019,
tendo
seus
proventos calculados
conforme
o
parágrafo
1º
deste
artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS