DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROVANDA FERREIRA HOMEM, Matrícula
SIAPE nº 0.536.610, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Maricá, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se
14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº
13.324, de 29/07/2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.077, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000540/2019-22, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ CARLOS RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº 0.631.094, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SEMS/RJ, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (Quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016,
por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus
proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
PORTARIA Nº 1.078, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192 de 03.10.2013 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.015817/2019-
11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARA CRISTINA LIMA PINTO, Matrícula
SIAPE 0.648.667, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", lotada
no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles , com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional, nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST) da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste
artigo.
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
A CHEFE
SUBSTITUTA DO SERVIÇO
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 820, de 23/05/2018, DOU2 de
24/05/2018, pág. 39, e pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, DOU de 20/05/2019,
alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31/05/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, e
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, DOU nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Nº 189 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA, AOSD, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape n° 572417,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de
5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais
correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25017.001407/2020-58).
Nº 190 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DJACI
FARIAS BRASILEIRO, Médico, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 564939, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado
com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à
referida
classe e
padrão
e
demais vantagens
a
que
fizer jus.
(Processo
nº
25017.000871/2020-27).
Nº 191 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VALDIR
SOUTO DE MACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe "S", Padrão III, Matrícula Siape
n° 469023, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47
de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.000981/2020-99).
GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de 03.10.2013 e da Portaria n.º
757/GM/MS, de 30/05/2017, publicada no DOU n.º 103, de 31/05/2017, Seção 2, resolve:
Nº 213 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
CELITO PIANA, matrícula/SIAPE n.º 0472361, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Saneamento - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005 - (Processo "SEI" n.º 25008.000576/2020-80).
Nº 215 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
GETÚLIO MARTINS DA MOTA, matrícula/SIAPE n.º 0489404, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no Art. 3.º da EC-103/2019, combinado com o Art. 6.º, incisos I,
II, III e IV da EC-41/2003 - (Processo "SEI" n.º 25008.000602/2020-70).
Nº 216 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE n.º 0489726, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no Art. 3.º da EC-103/2019, combinado com o Art. 6.º, incisos I,
II, III e IV da EC-41/2003 - (Processo "SEI" n.º 25008.000575/2020-35).
Nº 217 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora MARIA DE
LOURDES LINHARES URTIGA BREVES, matrícula/SIAPE n.º 0502358, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Divulgação - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 3.º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005 - (Processo "SEI" n.º 25008.000538/2020-27).
ELIO EBERT DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
n.º 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU n.º 192, de 03.10.2013 e da Portaria n.º
757/GM/MS, de 30/05/2017, publicada no DOU n.º 103, de 31/05/2017, Seção 2, resolve:
Nº 218 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente com proventos integrais, ao
servidor BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias
- NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0502859, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, com base no artigo 40, § 1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído
pela EC 70/2012, amparado
pelo art. 3.º da EC-103/2019 -
(Processo "SEI" nº
25008.0004061/2020-03).
Nº 219 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente com proventos integrais, ao
servidor JOÃO CARLOS ZEFERINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503326, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC
41 incluído pela EC 70/2012, amparado pelo art. 3.º da EC-103/2019 - (Processo "SEI" nº
25008.000178/2020-63).
Nº 221 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor DARCI
PRADO, matrícula/SIAPE n.º 0503750, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI,
Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 3.º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º
47/2005 - (Processo "SEI" n.º 25008.000541/2020-41).
Nº 222 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor DIVINO DA
SILVA, matrícula/SIAPE n.º 0489773, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública -
NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 3.º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º
47/2005 - (Processo "SEI" n.º 25008.000390/2020-21).
ELIO EBERT DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2020
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 182 do Anexo III da Portaria MS nº 1419, de 08/06/2017, publicada no DOU-
1 nº 110, de 09/06/2017, e a Portaria GM nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2
nº 191, de 02/10/2013, resolve:
Nº 87 - Art.1- Conceder Aposentadoria Voluntária a FIDELIS VIEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE 0565256, cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.3º da EC 103/2019,
combinado com Art.3º da EC 47/2005. Processo no SEI n° 25026.000260/2020-70.
Art. 2°-Declarar vago o cargo.
Nº 88 - Art. 1- Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DA PAZ MILHOMEM DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0467968, cargo de Atendente, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.3º da
EC
103/2019, 
combinado
com
Art.3º 
da
EC 
47/2005.
Processo
no 
SEI
n°
25026.000252/2020-23.
Art. 2°-Declarar vago o cargo.
Nº 89 - Art.1°- Conceder Aposentadoria Voluntária a WILDSON SANTIAGO GAMA, matrícula
SIAPE 0587882, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º da EC 47/2005. Processo no SEI n°
25026.000254/2020-12.
Art. 2°-Declarar vago o cargo.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DOMICILIAR
E DE URGÊNCIA
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 103, DE 10 DE JUNHO DE 2020
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ANTONIO DE
FLORIANI POZZA, matrícula SIAPE 0649732, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 C/c Art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 33407.018718/2020-91)
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE JUNHO DE 2020
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor SILVIO PITKOWSKI,
matrícula SIAPE 0650450, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 C/c Art. 3º da Emenda Constitucional
103/2019. (Processo nº 33407.010455/2020-71)
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA