DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 110, DE 19 DE JUNHO DE 2020
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde,
no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº
1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor EDVALDO DE LIMA
COSTA, matrícula SIAPE 0650195, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
C/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 33407.034757/2020-35)
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 111, DE 23 DE JUNHO DE 2020
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde,
no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº
1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora ZILMA DA SILVA
COSTA, matrícula SIAPE 1113671, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal
Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
C/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 33407.204066/2019-71)
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE JUNHO DE 2020
A Diretora Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 2.201, de 19 de agosto de 2019, publicada no
DOU n° 161, de 21 de agosto de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MIRIAM CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0649664, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de anuênio e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.059863/2020-56)
CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ DE BRITO,
matrícula SIAPE nº. 0640202, (Identificação Única 006402021), Auxiliar de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
GDPST (LEI 11.784/2008). (Processo nº 33401.073811/2020-18).
BENITO ACCETTA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE JUNHO DE 2020
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade
com os termos da PT/MS nº 49 de 15.01.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 12 de 17.01.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA HELENA GARCIA
ALVERNAZ, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0626156 do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º
da EC/47/05, combinado a Emenda Constitucional nº 103/2019, 18% do adicional de tempo
de serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho (GDPST) conforme Lei nº 11.784/2012 (Proc. 33367/044355/2020-62).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO DE ANDRADE BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 285, DE DE 8 DE JUNHO 2020
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari 
a 
/ 
CG 
R 
H 
/ 
M 
S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ CARLOS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 241089, ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI,
Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019. (Processo n.º 25410.003143/2020-24).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 484, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O Diretor-Presidente Substituto, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1° Incluir na Portaria n° 1.164, publicada no DOU n° 150, Seção 2, de 3 de
agosto de 2012, o nome constante do anexo a esta Portaria, que designou os servidores para
atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao
exercício de poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
ANEXO
. COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.
NOME
MATRÍCULA SIAPE
.
GLAUCIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
0226131
PORTARIA Nº 485, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 29/06/2020 a 3/07/2020, o servidor FÁBIO RIBEIRO
CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459744, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saneantes, da Gerência de Produtos de
Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, da Terceira Diretoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 486, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O Diretor-Presidente Substituto, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1°/07/2020, o servidor DANIEL FERREIRA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1517696, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Contratos
e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Primeira
Diretoria.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nº 487 Exonerar, a pedido, a contar de 30/06/2020, o servidor ADELSON TEODORO
RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2092065, do cargo de Assistente, código CCT-III, da
Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação, da Gerência-Geral de
Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
Nº 488 Dispensar, a pedido, o servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 2092065, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Gestão da Transparência e Acesso à Informação, da Gerência-Geral de
Conhecimento, Inovação e Pesquisa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.954, DE 25 DE JUNHO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de
4.10.2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25100.010977/2019-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA JESUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III,
Matrícula Siape nº 0484231, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do art. 62-A da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO RICARDO FERRONATO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.960, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 7.921, de 24 de setembro de 2019, publicada na seção 2, página 49 do Diário
Oficial da União nº. 199 de 14 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº. 25140.001018/2020-15; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA SÔNIA FERREIRA TEIXEIRA,
na condição de cônjuge do servidor JOSÉ DE PAIVA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº. 0510431,
aposentado, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº.
13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir
de 10.05.2020, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.961, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado
mediante a Portaria nº. 7.921, de 24 de setembro de 2019, publicada na seção 2,
página 49 do Diário Oficial da União nº. 199 de 14 de outubro de 2019 e
CONSIDERANDO o
constante dos
autos do
processo nº.
25140.001055/2020-15;
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA EUDA ALMEIDA DE
MATOS, na condição de cônjuge do servidor LUIZ GONZAGA DE MATOS, Matrícula SIAPE
nº. 0510829, aposentado, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº. 8.112/90,
alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda
Constitucional nº. 103/2019, a partir de 07.06.2020, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLOS COSTA DE ANDRADE