DOU 30/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, terça-feira, 30 de junho de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 929161, resolve:
Nº 1.496 - Exonerar JESSICA SANTOS DA ROCHA, matrícula no 350671, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CDR - Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 929163, resolve:
Nº 1.497 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HELDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula no 356028, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do
Senador Lucas Barreto, a partir de 29/06/2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 929168, resolve:
Nº 1.498 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO MARIO LIMA SILVA, matrícula no 341827, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto
Alencar, a partir de 29/06/2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 929170, resolve:
Nº 1.499 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IRACI APARECIDA DOS SANTOS RAMOS, matrícula no 321403, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 29/06/2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 929171, resolve:
Nº 1.500 - Exonerar CARLA MARIA REIS FERREIRA, matrícula no 259527, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRROD -
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 929172, resolve:
Nº 1.501 - Exonerar JÚLIO RICARDO SILVA DE ARAÚJO, matrícula no 366435, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.491, DE 24 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 928780, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIO APARECIDO MOREIRA, matrícula no 192123, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho, a partir de 30/06/2020.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 928777, resolve:
Nº 1.490 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTONIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 929056, resolve:
Nº 1.492 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA, matrícula no 357379, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo Paim, a partir de 29/06/2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 929076, resolve:
Nº 1.493 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
OTTMAR
TESKE, matrícula
no
328410,
do
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo
Paim, a partir de 29/06/2020.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 160, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KELY RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Divulgação
de Jurisprudência.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROBERTA LIMA FRAGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Memória e Gestão
Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR, Analista Judiciário, área
Judiciária,
para
exercer a
função
comissionada
de
Assistente
II, nível
FC-2, na
Coordenadoria de Memória e Gestão Documental.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
MARIA
DANIELLA
RIOS DE
MORENO,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na
Coordenadoria de Memória e Gestão Documental.
ALDA MITIE KAMADA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 471, DE 25 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e no Procedimento Administrativo SEI no 2015.00.000001312-6, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora SIMONE ALVES ALBERNAZ, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-3, no gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik,
no Superior Tribunal de Justiça.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 477, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 318, de 25 de maio de 2020, resolve:
Art.1º Ficam dispensadas:
I - ANA PAULA MUNIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - MARIA LUCIA AIELLO LEAL DE MEIRELLES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada ANA PAULA MUNIZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 226, DE 26 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 17.159/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 7 de agosto de 2021, a cessão do servidor ALEXANDRE
DOS SANTOS SILVA, matrícula S025857, para continuar exercendo a função de confiança de
Chefe da Seção de Análise de Custos, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições
legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, e a
indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ad referendum, resolve:
Designar o Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, da 1ª Turma Recursal
da Seção Judiciária de Minas Gerais, para compor a Turma Nacional de Uniformização
dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2020/2022, na qualidade de membro efetivo,
em substituição ao Juiz Federal Ronaldo Castro Destêrro e Silva.
Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA