DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº96/2020
PROCESSO NÚMERO 10438810/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Frascos Diversos 
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200063, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal 
nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
96/2020, QUALY COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 11.301.724/0001-91)- GRUPOS 1 e 2 - itens 01 e 06, com o valor unitário de R$ 23,00 a quantidade de 
1.300 unidades; itens 02 e 07, com o valor unitário de R$ 92,00 a quantidade de 900 unidades; itens 03 e 08, com o valor unitário de R$ 14,00 a quantidade 
de 1.000 unidades; itens 04 e 09, com o valor unitário de R$ 52,88 a quantidade de 200 unidades; itens 05 e 10, com o valor unitário de R$ 16,50 a quantidade 
de 200 unidades-GRUPOS 3 e 4- itens 11 e 18, com o valor unitário de R$ 19,90 a quantidade de 1.200 unidades; itens 12 e 19, com o valor unitário de R$ 
26,80 a quantidade de 1.600 unidades ; itens 13 e 20, com o valor unitário de R$ 37,76 a quantidade de 500 unidades; itens 14 e 21, com o valor unitário de 
R$ 83,33 a quantidade de 15 unidades; itens 15 e 22, com o valor unitário de R$ 4,80 a quantidade de 500 unidades; itens 16 e 23, com o valor unitário de 
R$ 4,46 a quantidade de 300 unidades; itens 17 e 24, com o valor unitário de R$ 38,00 a quantidade de 20 unidades-GRUPOS 5 e 6- itens 25 e 32, com o 
valor unitário de R$ 28,00 a quantidade de 180 unidades; itens 26 e 33, com o valor unitário de R$ 15,00 a quantidade de 1.400 unidades; itens 27 e 34, com 
o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 400 unidades; itens 28 e 35, com o valor unitário de R$ 12,00 a quantidade de 2.500 unidades; itens 29 e 36, 
com o valor unitário de R$ 9,50 a quantidade de 1.600 unidades; itens 30 e 37, com o valor unitário de R$ 13,76 a quantidade de 40 unidades; itens 31 e 38, 
com o valor unitário de R$ 5,86 a quantidade de 1.000 unidades; item 39, com o valor unitário de R$ 1.094,48 a quantidade de 40 unidades e item 40, com o 
valor unitário de R$ 2,00 a quantidade de 500 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valdemir Ferreira Barbosa, Diretor da Empresa Qualy Comercial Eireli. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 23 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº102/2020
PROCESSO NÚMERO 05588663/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Conjuntos 
Motobomba Submersíveis para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
12/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200031, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 102/2020, BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 29.513.460/0001-03) - GRUPOS 
7 e 8 - itens 29 e 31 com o valor unitário de R$ 22.333,33 a quantidade de 12 unidades; itens 30 e 32 com o valor unitário de R$ 31.666,66 a quantidade de 
12 unidades - GRUPO 10 - item 40 com o valor unitário de R$ 22.031,65 a quantidade de 3 unidades; item 41 com o valor unitário de R$ 22.213,33 a quan-
tidade de 3 unidades; item 42 com o valor unitário de R$ 22.383,33 a quantidade de 3 unidades; item 43 com o valor unitário de R$ 60.240,00 a quantidade 
de 2 unidades; item 44 com o valor unitário de R$ 70.125,00 a quantidade de 3 unidades; item 45 com o valor unitário de R$ 59.950,00 a quantidade de 3 
unidades; item 46 com o valor unitário de R$ 59.570,00 a quantidade de 2 unidades. SIGNATÁRIOS: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rodrigo Junio Nogueira, Diretor da Empresa Bh2o Bombas e Serviços 
Com. e Representações Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 25 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: VANGUARDEIRO GESTÃO CULTURAL E DE 
PROJETOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de consultoria para Elaboração de Edital, conforme modalidade prevista na Política de Patrocínio 
da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 
- Processo nº 0819.000043/2019-36-Cagece - Contrato nº 69/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
10.000,00 (dez mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 10 
de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Luis Carlos Sabadia, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº 071/2020 O SECRETÁRIO DE CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, que estabelece situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas de 
enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo Coronavírus, e o Decreto n° 33.519, de 19 de março de 2020, que intensifica as medidas para 
enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, bem como suas alterações e prorrogações posteriores; CONSIDERANDO a Portaria nº 48/2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de abril de 2020, que institui o regime de teletrabalho emergencial para os servidores e colaboradores da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará;  CONSIDERANDO o Art. 16 da Lei nº 17.194, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento excepcional de 
contratação pública no período de emergência estadual em Saúde; RESOLVE: Prorrogar, de ofício, por meio da presente Portaria, a vigência do Contrato 
nº 016/2020, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT e RAQUEL MICAS SOARES, no âmbito do processo administrativo 
nº 10863030/2019, ficando prorrogada a vigência pelo prazo de mais 30 (trinta) dias contados a partir de 27 de junho de 2020, passando a nova data final de 
vigência para o dia 27 de julho de 2020, devendo o aditivo correspondente ser formalizado logo que possível a prática do ato sem prejuízo à segurança dos 
agentes envolvidos.  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2020.       
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EDITAL - I PRÊMIO EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS DO CEARÁ
RESULTADO FINAL – DIVULGADO EM 26/06/2020
CATEGORIA - COLETIVOS CULTURAIS NEGROS
N°
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
RESULTADO
1
ON-2048850910
ANTONIO MÁRCIO DOS SANTOS GADELHA
MARACATU VOZES DA ÁFRICA - 40 
ANOS DE AFROCEARENSIDADE
FORTALEZA
59.93
PREMIADO
2
ON-856658991
ALINE DA SILVA RODRIGUES
NAÇÃO IRACEMA: MOBILIDADE DO 
MOVIMENTO NEGRO NO CEARÁ
FORTALEZA
59.86
PREMIADO
3
ON-833795190
ALDEIAS
ALDEIAS - ZABUMBAR
CRATO
59.73
PREMIADO
4
ON-1154675731
ROBÉRIO BATISTA DE QUEIROZ
EU, VOCÊ, A ESCOLA E A CAPOEIRA (EVEC): 
TRAJETÓRIA CULTURAL, EDUCACIONAL, 
SOCIAL E POLÍTICA NO ESTADO DO CEARÁ.
FORTALEZA
59.70
PREMIADO
5
ON-925226848
JOSÉ JONES CRUZ SOUSA
PROJETO MANDINGA NA RIBEIRA
GROAÍRAS
59.53
PREMIADO
6
ON-1853545836
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA NÓIS DE TEATRO
NÓIS DE TEATRO 18 ANOS
FORTALEZA
59.46
PREMIADO
7
ON-613346326
ANA KASSIA SILVA DE OLIVEIRA
BATUQUE DE MULHER
FORTALEZA
59.46
PREMIADO
8
ON-628543897
INGRID RABELO FREITAS
PERCUSSAÇO: ENCONTROS AFROSONOROS
FORTALEZA
59.43
PREMIADO
9
ON-1197970320
HERBESON SALES CASSIANO
MARACATU NAÇÃO PINDOBA – 
AFRICANIDADE, HERANÇA E LIBERDADE 
DE EXPRESSÃO DO POVO NEGRO
PINDORETAMA
59.13
PREMIADO
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº137  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020