DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA SAÚDE 
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020 , RESOLVE NOMEAR, CARLOS CELSO SERRA AZUL MACHADO BEZERRA , ocupante do 
cargo/função/emprego de Médico psiquiátrico, matricula 0044582, lotado(a) no órgao do(a) MUNICIPIO DE IGUATU - PREFEITURA MUNICIPAL , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2020 . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0267/2020-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS CELSO SERRA AZUL 
MACHADO BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Clínica 
(Diclin-HSMM), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0275/2020-SESA -  O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, FRANKLIN NOGUEIRA VENTURA , a 
partir de 08 de Junho de 2020, para o exercício no(a) Coordenadoria Administrativa, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº721/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do processo nº 05991271/2019 do VIPROC/SESA, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 658/2020, datada de 
17 de junho de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/06/2020, que aplicar a sanção de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com 
Administração Pública, pelo prazo de um ano, em desfavor da empresa HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita com o CPNJ sob nº 28.655.764/0001-34, estabelecida Rua Bias Peixoto, nº 200, sala 01, bairro Itaguacu, Florianópolis, CEP sob nº 88.085-480, em 
decorrência do descumprimento da obrigação de regularizar a situação cadastral junto à SEPLAG, por meio da apresentação do CRC, situações apuradas no 
processo VIPROC sob nº 05991271/2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO Nº 381/2020 AO CONTRATO Nº466/2020 
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04758850/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 
466/2020
Cooperativa  de Trabalho dos Cirurgiões Gerais 
do Ceará LTDA - COOCIRURGE
02.985.391/0001 -76
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Coordenadoria Administrativa - COADM
24200154.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº 382/2020 AO CONTRATO Nº446/2020
Aos 23  (vinte e três) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04760820/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 
446/2020
Cooperativa de Trabalho dos Pediatras 
do Ceará – LTDA - COOPED
01.052.748/0001-09
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral César Cals - HGCC
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
24200204.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº383/2020 AO CONTRATO Nº492/2020
Aos 23  (vinte e três) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04759490/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº137  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020