DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 
509/2020
Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde 
do Estado do Ceara LTDA - COOPTACE
09.170.363/0001 -40
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
24200184.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM
24200214.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital Geral César Cals - HGCC
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
24200204.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Coordenadoria Administrativa - COADM
24200154.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº388/2020 AO CONTRATO Nº505/2020
Aos 23  (vinte e três) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04770206/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 
505/2020
Cooperativa de Trabalho dos Médicos 
Intensivistas do Ceará - COMINT
01.753.173/0001-43
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
24200184.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Coordenadoria Administrativa - COADM
24200154.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº389/2020 AO CONTRATO Nº522/2020
Aos 23  (vinte e três) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04770630/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 
522/2020
Cooperativa dos Médicos Emergencista  do 
Ceará LTDA - CEMERGE
03.200.244/0001 -06
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
24200184.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM
24200214.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital Geral César Cals - HGCC
24200194.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Coordenadoria Administrativa - COADM
24200154.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº390/2020 AO CONTRATO Nº1188/2018
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no 
CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04778460/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1188/2018, celebrado com a  Empresa 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPERNORDESTE-CE , inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 
 
24200224.10.302.631.21001.03.33903400.1.00.08.0.30  Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1915/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº510/2020- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1915/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Eduardo Girão nº 901, sala 923, Fátima, Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 03 (três) meses, a partir do dia 28 de maio de 2020, o Contrato nº 1915/2014, cujo objeto é 
a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de materiais 
e peças de reposição, para atender as necessidades da zona leste da região metropolitana da SESA, nível central e SVO, SAMU, COASF e 3ª CRES de 
Maracanaú/SESA, considerando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro;  IX - VALOR GLOBAL: O MESMO;  X - DA VIGÊNCIA: 03 
(três) meses, a partir do dia 28 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/05/2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E ANTÔNIO OLIRIO TEIXEIRA JÚNIOR.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº137  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020