DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 
Nº014/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 08/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
014/2018, celabrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE 
PAJUÇARA / ABEMP; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir do dia 11 de Junho de 2020, com término em 07 de 
Dezembro de 2020, o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 014/2018, 
que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os 
partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médico-hos-
pitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, conforme Plano de 
Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 09/06/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e 
Antônia Elisabete Sampaio Matos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00004
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA LABORATÓRIOS B 
BRAUN S/A; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; EMPRESA 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200007 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08231332/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DISTRIBUI-
DORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; 
PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE 
INTERNADO – COR BRANCA, CONFECCIONADA EM TYVEK/PVC OU 
SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’ÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA 
DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, 
LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDINDO 25 A 29 
CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 2,0 A 2,5 CM DE LARGURA, 
COMPATÍVEL COM IMPRESSÃO TÉRMICA EM SUA SUPERFÍCIE. 
TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO CONTENDO DADOS DO PRODUTO E DO FABRI-
CANTE. UND: UND; QUANT: 405.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,308; 
ITEM: 02; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO 
AO PACIENTE INTERNADO – COR BRANCA, CONFECCIONADA EM 
TYVEK/PVC OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D’ÁGUA E/OU 
ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, COM BORDAS 
ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, 
MEDINDO 15 A 20 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 2,0 A 
2,5 CM DE LARGURA, COMPATÍVEL COM IMPRESSÃO TÉRMICA 
EM SUA SUPERFÍCIE. TAMANHO NEONATAL/INFANTIL. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO CONTENDO DADOS DO 
PRODUTO E DO FABRICANTE. UND: UND; QUANT: 83.002; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,30; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 07; 
AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI 25GX2” BISEL 
TIPO QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL 
CODIFICADO POR COR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 5.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,10; 
ITEM: 08; AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA PERIDURAL 
(22GX50MM) APROXIMADAMENTE, BISEL TIPO TUOHY, CANHÃO 
ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 
1.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,80; EMPRESA LABORATÓRIOS B 
BRAUN S/A; ITEM: 06; BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL 1000 
ML – PARA MISTURA E ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO PAREN-
TERAL, ESCALA DE GRADUAÇÃO DE 50 EM 50ML. TRILAMINADA 
COMPOSTA DE (POLIÉSTER, POLIETILENO E POLIPROPILENO) OU 
(EVA ACETATO DE VINIL ETILENO), INCOLOR E TRANSPARENTE, 
FLEXÍVEL, APIROGÊNICA, IMPERMEÁVEL A MICRO-ORGANISMOS, 
RESISTENTE A VAZAMENTOS, PINÇA CONTROLADORA DE FLUXO, 
INJETOR DE ADITIVOS COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND: UND; QUANT: 10.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 19,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0007/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/06/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00150
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ASTRAZENECA DO 
BRASIL LTDA; EMPRESA NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; EMPRESA SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMPRESA T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; EMPRESA 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200099 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10769239/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a referência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 
ITEM: 02; FORMOTEROL FUMARATO DI-HIDRATADO, 6MCG/DOSE 
+ BUDESONIDA, 200 MCG/DOSE, SUSPENSÃO AEROSSOL (SPRAY) 
BUCAL, 120 DOSES + VÁLVULA DOSADORA. UND: FRASCO; 
QUANT: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 87,12; EMPRESA NUNES-
FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; 
ITEM: 03; CARBONATO DE CÁLCIO, 1250 MG, (EQUIVALENTE A 
500 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR), COMPRIMIDO. UND: COMPRI-
MIDO, QUANT: 129.495; VALOR UNTÁRIO: R$ 0,26; EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 05; 
ISOSSORBIDA (DINITRATO), 10MG, COMPRIMIDO. UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 60.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2420; EMPRESA T 
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 06; ISOSSORBIDA (MONONITRATO) 10MG/ML AMPOLA 1ML 
– SOLUÇÃO INJETÁVEL. UND: AMPOLA; QUANT: 7.435; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,00; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 07; IVABRADINA 
(CLORIDRATO), 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 14.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,33; EMPRESA ELFA 
MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 08; MICONAZOL, 20MG/G, GEL ORAL, 
BISNAGA 40G, UNIDADE 1.0 BISNAGA. UND: BISNAGA; QUANT: 
5.915; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,54; ITEM: 09; NILOTINIBE 200MG, 
CÁPSULA. UND: CÁPSULA; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 
110,02; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0099/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº137  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020