DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1289/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 162/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1289/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NICHOLLAS
COSTA FONSECA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Washington de Moraes,
400 A, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65, todos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 07 de abril
de 2020, o Contrato nº 1289/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços
de organização de eventos, compreendendo hospedagem, locação de espaço
físico equipado de buffet completo e apoio logístico necessário à realização dos
eventos da SESA, no interior do Estado bem como reajustá-lo no percentual de
7,83%. conforme índice do IGP-M (FGV) Parágrafo Único – Com o reajuste
e a prorrogação, o valor do contrato passa de R$ 340.638,68( Trezentos e
quarenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) para
R$ 634.030,78 (Seiscentos e trinta e quatro mil, trinta reais e setenta e oito
centavos), conforme cálculos efetuados pela ASCOM/SESA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 293.392,10 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e noventa
e dois reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir
do dia 07 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/03/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Nichollas Costa Fonseca.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0759/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 577/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0759/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE -
CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
29 de maio de 2020, o Contrato nº 759/2018, cujo objeto é a contratação dos
serviços em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, a fim de atender
as necessidades do CEO Joaquim Távora/SESA. Parágrafo Único – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.516,60
(Setenta e dois mil, quinhentos e dezesseis e reais e sessenta centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 72.516,60 (Setenta e dois mil, quinhentos e dezesseis
e reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 29 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 28/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 427/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 765/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARQUISE
SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A; V - ENDEREÇO: Estrada do Itaperi, nº
725, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2020, o Contrato
Nº 765/2018, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção
e operação do Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, para
a realização de serviços de incineração dos resíduos sólidos perigosos de
natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e
E(conforme NBR 10.004/2004) produzidos pela SESA, nivel central e suas
Redes de Unidades, bem como reajustá-lo no percentual de 6,6908300% de
acordo co IGP-M (05/2019 a 04/2020), calculado pela CEMOC (fl. 26/28).
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 264.455,64 (duzentos e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 3.952.508,73
(três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oito reais e
setenta e três centavos), para R$ 4.216.964,37 (quatro milhões, duzentos e
dezesseis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.216.964,37 (quatro milhões,
duzentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 25/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Hugo Nery dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº639/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 541/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 639/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Florêncio Fontenele, nº 49, Galpão 03,
Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2020, bem
como reajustá-lo no percentual de 5,3699%, conforme o IGP-M (FGV), o
Contrato Nº 639/2019, cujo objeto deste contrato os serviços de organização,
tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão dos arquivos
intermediário e permanente, na quantidade de 50.000 (cinquenta mil) caixas
arquivo (padrão universal - 14 cm x 36 cm x 24 cm), do Hospital Geral de
Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação,
importa o presente Termo Aditivo para o período supra, na quantia de R$
473.100,36(Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Cem Reais e Trinta e Seis
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 473.100,36(Quatrocentos e Setenta
e Três Mil, Cem Reais e Trinta e Seis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/06/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Daniel Alves da Luz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°793/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 468/2020 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 793/2019
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA V - ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, Parte C 43, Itaqui,
Itapevi/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57,
todos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir do dia 31 de julho de 2020, o Contrato N° 793/2019,
para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material médico hospitalar
(Curativos) visando atender a necessidade de abastecimento do Hospital
São José- HSJ, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias partir
do dia 31 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora a ditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Suyanne Pinheiro Cavalcanti Carneiro.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 07/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
013/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE
PAJUÇARA / ABEMP; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir do dia 13 de Junho de 2020, com término em 09 de
Dezembro de 2020, o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 013/2018,
que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os
partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médico-hos-
pitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, conforme Plano de
Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e
Antônia Elisabete Sampaio Matos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº137 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020
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