DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
21/06/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.120.000,00
(Ñove Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5698 -24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01
.00.0. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Iramar da Rocha Moreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 705/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA CENTRO DE INCENTIVO À PROMOÇÃO SOCIAL - CIPS. OBJETO: prestação de serviços especializados de técnicos e auxiliares em
radiologia, para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 171/2020 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.121.515,20 (hum milhão, cento e vinte e um mil,
quinhentos e quinte reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.
0.30 - 5973. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco Ocienes Santos Mesquita
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 710/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S. A. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190233 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 908.207,00 (novecentos e oito mil duzentos e sete reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COAD: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40, 5904 – 24200154.10.302.631.
20323.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30; HIAS: 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30; HSJ: 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA: 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30;
HSMM: 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Alexandre Barroso Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº007/2020 – COMPRA CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 007/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA– CE; II - OBJETO:
O presente Termo tem como objeto o repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 129/2019 e Nº 136/2019, e de acordo com os elencos definidos e responsa-
bilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farma-
cêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das
necessidades dos usuários do SUS no município. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 129/2019 e Nº
136/2019 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 12.660,00 (doze mil e seiscentos e sessenta
reais) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 18.831,75 (dezoito mil e oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA:
Iniciando em 01/01/2020 com vigência até 31/12/2020; VI - DATA DE ASSINATURA: 11/06/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Abel Cercelino Rangel Junior
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº120/2020 - COMPRA CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 120/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e o município de MORADA NOVA
– CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspon-
dente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 130/2019 e Nº 137/2019, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de
programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na
Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento
das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 130/2019
e Nº 137/2019 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 10.521,00 (dez mil e quinhentos e
vinte e um reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2020 com vigência até 31/12/2020; VI-DATA DE ASSINATURA: 05/06/2020; VII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e José Vanderley Nogueira
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº296/2020 - COMPRA CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 296/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e o município de QUIXELÔ – CE;
II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 130/2019 e Nº 137/2019, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 130/2019 e
Nº 137/2019 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 2.712,00 (dois mil e setecentos e doze
reais); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2020 com vigência até 31/12/2020; VI-DATA DE ASSINATURA: 11/06/2020; VII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Maria de Fátima Araújo
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200007, Processo VIPROC Nº 08231332/2019 - 04658449/2020, que tem por objeto Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de “Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200007 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº137 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020
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