DOE 30/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0819/2020-GS DE 05 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ARISTOTELES TAVARES LEITE
Coordenador (DNS-2)
300.516-1-0
III
10 à 17/06/2020
São Paulo-SP
7 (sete) e meia
189,25
50%
2.129,06
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
10 à 17/06/2020
São Paulo-SP
7 (sete) e meia
166,49
50%
1.873,01
MARCOS ALEXANDRE PEREIRA
1º Sargento PM
113.131-1-6
V
10 à 17/06/2020
São Paulo-SP
7 (sete) e meia
141,95
50%
1.596,94
TOTAL
5.599,01
*** *** ***
PORTARIA Nº0820/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 125.205-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 13 à 20/05/2020, com a finalidade de realizar reforço 
na segurança naquele Município e Região, conforme SPU nº 03938987/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0821/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Major PM, matrícula 
nº 113.319-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 à 13/05/2020, com a finalidade de realizar reforço na 
segurança naquele Município e Região, conforme SPU nº 03921120/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0822/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 108.430-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 18 à 25/05/2020, com a finalidade de compor 
a equipe de serviço no caminhão-tanque ORU 4815, conforme SPU nº 04013677/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0823/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Muni-cípio de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem o translado da equipe e ferra-mental para realização de manutenção 
da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme SPU nº 04013600/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0823/2020-GS DE 05 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ARISTOTELES TAVARES LEITE
Coordenador (DNS-2)
300.516-1-0
III
18/05/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
77,10
20%
46,26
PEDRO HAWLISON ALVES 
FREIRE SOUSA
Major PM
125.369-1-7
IV
18/05/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
85,16
*** *** ***
PORTARIA Nº0838/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem transporte de dignatário, conforme SPU nº 04436721/2020, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de junho de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0838/2020-GS DE 09 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente Coronel BM
112.641-1-5
IV
03/06/2020
Itarema-CE
½ (meia)
64,83
32,42
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel BM
126.655-1-2
IV
03/06/2020
Itarema-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº0852/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem transporte de dignatário, conforme SPU nº 04428303/2020, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº137  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020