DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: MGS BRASIL/MASTERSUL EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA, formularam PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos 
pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Ma 
iores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 29 de junho de 2020. Augusto Alves Caetano - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 162/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material permanente, para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, 
que 
as 
empresas: 
EVOLUE 
EQUIPAMENTOS/            
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, formularam PEDIDOS 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos 
pedidos de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza-CE, 29 de junho de 2020. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta mais 
vantajosa para fins de contratação de parceria públi-
co privada, na modalidade de concessão administra-
tiva, para implantação, gestão, operação e manuten-
ção de geração de energia distribuída e para a      
implantação, gestão, operação e manutenção de 
projetos de eficiência energética das unidades     
consumidoras 
dos 
estabelecimentos 
vinculados     
Secretaria Municipal da Educação – SME – do Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, conforme especificado nos 
anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção do critério do menor valor de contraprestação a 
ser paga pela administração pública com o de me-
lhor técnica, conforme alínea “B” do inciso II do art. 
12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 
2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que as empresas: RADAR PPP 
LTDA /GARÍN INFRAESTRUTURA ASSESSORIA E PARTICI-
PAÇÕES LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 29 de junho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do 
empreendedor familiar para atender ao Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza, por um período de 12 (doze) 
meses, cujas especificações e quantitativos estão 
descritos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público que o Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Educação - SME, com sede 
sita à Av. Desembargador Moreira, 2875, Bairro Dionísio Torres, 
CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n. 04.919.081/0001-
89, neste ato representado pela Secretária Municipal da Edu-
cação, Sr.ª Antonia Dalila Saldanha de Freitas, no uso de suas 
prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14 da 
Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril 
de 2015, que altera os artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE 
n° 26, de 17 de junho de 2013, torna de conhecimento dos 
interessados que será realizada nas datas e horários abaixo 
designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 005/2020 para a aquisi-
ção de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Em-
preendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses. 
Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados 
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores 
Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, 
conforme artigos 25 a 32 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, 
alterados pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 03/04/2015. O 
instrumento convocatório em tela será regido em conformidade 
com a Constituição da República, com a Lei 11.974/2009, com 
a Resolução CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, alterada pela 
Resolução CD/FNDE n° 04, de 03/04/2015 e com a Lei n° 
8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regula-
mentares aplicáveis à espécie, mediante as condições a seguir 
estabelecidas neste instrumento. O presente Edital permanece-
rá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação 
e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, de 
01 de julho de 2020 a 29 de julho de 2020, das 9h às 13h e das 
14h às 18h e no dia 30 de julho de 2020, de 9h às 10h. Os 
documentos de habilitação e o projeto de vendas serão entre-
gues no auditório da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, no endereço sito à Rua do Rosário, 77 – 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortale-
za-CE, CEP. 60.055-090. Os Grupos Formais que apresenta-
rem todos os documentos exigidos na fase de habilitação terão 
seus projetos de venda avaliados por uma Comissão Técnica 
especialmente designada para tal, em sessão pública a se 
realizar no dia 30/07/2020, às 10h. O Edital está disponível 
gratuitamente no sítio e-compras: http://compras.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 29 
de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
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