DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 165/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação aseleção de 
empresa pararegistro de preço visando a futura e 
eventual aquisição de material de uso pessoal para a 
Educação Infantil (Lençol de Enrolar, Lençol para 
Colchonete, Toalha de Banho para crianças da         
Educação Infantil matriculadas nas instituições que 
atendem crianças de creche (01 a 03 anos), de    
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços    
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DÖHLER S/A, formulou PEDIDO DE    
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 29 de junho de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE| 
CLFOR, torna público para conhecimento das partes envolvi-
das e demais interessados que, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE tornar SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2020, publicado no 
dia 04 de maio de 2020 no Diário Oficial do Município – DOM, 
motivado pelo fato de que o texto do mesmo não se refere ao 
Processo nº 412/2019 – SMS, e sim, ao Processo nº 451/2019. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza – CE, 29 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 030/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
Infraestrutura e Saneamento Básico para as Ruas do 
Siqueira, no Bairro Siqueira, no Município de Forta-
leza-CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: DUPLO M 
CONSTRUTORA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 29 de 
junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços 
de pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar 
os resultados de pesquisa denominada de 2º Censo 
de Pesquisa Municipal sobre População em situação 
de Rua,  com vistas a aferir a evolução ou a inibição 
do número de pessoas em situação de Rua do 
Município de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no projeto básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) 
referido(a) TP nº 003/2020 – SDHDS, publicado no dia 19 de 
junho de 2020, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM) e Jornal Local, faz necessário a publicação 
de um INFORMATIVO nos mesmos meios de publicidade no 
sentido de RETIFICAR o seguinte:  ONDE SE LÊ: “Elpídio 
Nogueira Moreira - Secretário Municipal dos Direitos Humanos 
e desenvolvimento Social ;”. LEIA-SE: “Marcelo Nogueira Cruz 
- Secretário Municipal dos Direitos Humanos e desenvolvi-
mento Social;”. Maiores informações encontram-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza/CE ou 
através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza (CE), 29 
de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA 
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL N° 002/2020. 
 
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 3678 - OC/BR 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - 
SEGOV, através da Comissão Extraordinária de Licitação - 
TRANSFOR/PROREDES designada pela Portaria n° 003/2019 
– CLFOR, de 25 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial 
do Município nº 16.431 – Ano LXIV, tudo em conformidade com 
as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-
BR, celebrado no dia 27 de dezembro de 2017, entre o Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Município de 
Fortaleza, para financiamento do Programa de Fortalecimento 
de Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortale-
za, convida Vossa(s) Senhoria(s) para apresentar Currículo 
para o processo de SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDU-
AIS Nº 002/2020 – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – 3678/OC-
BR. OBJETO: Contratação de 01 (um) Consultor Individual 
para realizar estudo de Avaliação Intermediária do Programa de 
Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção –    
PROREDES Fortaleza. Os interessados deverão manifestar 
interesse, bem como enviar currículo e comprovações de titula-
ções e experiências para a Comissão Extraordinária de Licita-
ção - TRANSFOR/PROREDES, no e-mail: licita.cel@clfor.