DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E O 
ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 23/03/2020 A 22/03/ 
2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM 
O PRESENTE TERMO: A CONCEDENTE - AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR - 
Homero Cals Silva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E      
TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário GILVAN              
ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR. Maria Lúcia Rabêlo de              
Andrade 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A FACULDADE MAURÍCIO DE 
NASSAU E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDAN-
TE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 
23/03/2020 A 22/03/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A CONCEDEN-
TE - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO 
AMBIENTAL - ACFOR - Homero Cals Silva. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA       
INTERVENIENTE. A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a 
estagiária FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMA. 
Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO    
ESTÁCIO DO CEARÁ E O ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 01/08/2020 A 31/07/2020. DATA DA RESCISÃO: 
01/02/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A SECRETA-
RIA EXECUTIVA REGIONAL VI - CONCEDENTE - Maria 
Darlene Braga Araújo Monteiro - REPRESENTANTE DO 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE -   
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNI-
VERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ – CONVENIADA -     
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário THIAGO 
DE ABREU MESQUITA. Maria Lúcia Rabêlo de Andrade - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                    
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 158/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material de consumo e lim-
peza, compreendendo: utensílios e compostos para 
limpeza, para atender as necessidades dos órgãos e 
entidades do Município de Fortaleza de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital, para o período 
de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL 
do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2020 -      
SEPOG, publicado no dia 15 de junho de 2020, nos meios de 
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal 
local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um       
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade 
que:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
47 
LUVA 
PARA 
LIMPEZA 
GERAL. 
BORRACHA, DE LÁTEX NATURAL, 
SEM 
FORRO, 
REFORÇADA,      
REVESTIDA INTERNAMENTE COM 
FLOCOS DE ALGODÃO, SUPERFÍ-
CIE EXTERNA COM FRISOS ANTI-
DERRAPANTES, TAMANHO MÉDIO. 
PAR 
8.914 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
48 
LUVA 
PARA 
LIMPEZA 
GERAL. 
BORRACHA, DE LÁTEX NATURAL, 
SEM 
FORRO, 
REFORÇADA,      
REVESTIDA INTERNAMENTE COM 
FLOCOS DE ALGODÃO, SUPERFÍ-
CIE EXTERNA COM FRISOS ANTI-
DERRAPANTES, 
TAMANHO      
PEQUENO. 
PAR 
5.920 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
53 
PANO MULTIUSO EM ROLO DE 300 
METROS, FURADO E PICOTADO A 
CADA 50/60CM. COMPOSIÇÃO: 70% 
DE VISCOSE E 30% POLIÉSTER. 
ROLO 
4.192