DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
54 
PANO MULTIUSO EM ROLO DE 300 
METROS, FURADO E PICOTADO A 
CADA 50/60CM. COMPOSIÇÃO: 70% 
DE VISCOSE E 30% POLIÉSTER. 
ROLO 
1.397 
 
LEIA-SE: 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
47 
LUVA PARA LIMPEZA GERAL. BOR-
RACHA, DE LÁTEX NATURAL, SEM 
FORRO, REFORÇADA, SUPERFÍCIE 
EXTERNA 
COM 
FRISOS 
ANTI-
DERRAPANTES, TAMANHO MÉDIO. 
PAR 
8.914 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
48 
LUVA PARA LIMPEZA GERAL. BOR-
RACHA, DE LÁTEX NATURAL, COM 
FORRO, REFORÇADA, REVESTIDA 
INTERNAMENTE COM FLOCOS DE 
ALGODÃO, SUPERFÍCIE EXTERNA 
COM FRISOS ANTI-DERRAPANTES, 
TAMANHO PEQUENO. 
PAR 
5.920 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
53 
PANO MULTIUSO EM ROLO DE 300 
METROS, 
LARGURA 
DE 
30CM, 
FURADO E PICOTADO A CADA 
50/60CM. COMPOSIÇÃO: 70% DE 
VISCOSE E 30% POLIÉSTER. 
ROLO 
4.192 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QUANTIDADE 
54 
PANO MULTIUSO EM ROLO DE 300 
METROS, LARGURA DE 30 CM, 
FURADO E PICOTADO A CADA 
50/60CM. COMPOSIÇÃO: 70% DE 
VISCOSE E 30% POLIÉSTER. 
ROLO 
1.397 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 29 de junho de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 162/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de material permanente, para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, torna público para conhe-
cimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL 
do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2020 -      
SEPOG, publicado no dia 17 de junho de 2020, nos meios de 
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal 
local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um         
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade 
que:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
1 
TV LED 32 POLEGADAS, RESO-
LUÇÃO MÍNIMA DE 1920 X 1080 
PONTOS. 
UNIDADE 
115 
2 
TV LED 32 POLEGADAS, RESO-
LUÇÃO MÍNIMA DE 1920 X 1080 
PONTOS. 
UNIDADE 
38 
 
LEIA-SE: 
 
1 
TV LED 32 POLEGADAS, RESO-
LUÇÃO MÍNIMA DE 1366 X 768 
PONTOS. 
UNIDADE 115 
2 
TV LED 32 POLEGADAS, RESO-
LUÇÃO MÍNIMA DE 1366 X 768 
PONTOS. 
UNIDADE 
38 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 29 de junho de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 0640/2019 - SEPOG, de 
14.02.2019, publicado no DOM de 26.02.2019, que autorizou a 
disposição do servidor EDILSON ARAÚJO GOUVEIA, matrícu-
la nº 13917-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria 
Municipal da Infraestrutura-SEINF, quanto ao ônus, faz-se a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: com ônus para a origem e 
com ressarcimento, LEIA-SE: com ônus para a origem.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de junho de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0112/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P099219/2020, RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filha portadora de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
2018, da servidora MARIA EVANDA DO NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 29.696-02, admitida em 
05/02/2002, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais, e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga horária 
suplementar incorporada em caráter definitivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educação/CEI Godofredo de Castro Filho, pelo