DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede      Própria; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa: 
339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 
18 de junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Raymundo 
Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Nelcilene dos Santos 
Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. Lidianny Barreto Araújo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. 
João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DO JOSÉ WALTER – HDGMJW. Marcelo de                 
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF - CONTRATANTE e Adriane 
Patricia Felippe de Mattos – EMPRESA CREMER S.A. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 282/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P876832/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA 
MR HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA. (CNPJ: 20.391.152/0001-70). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 257/2018 IJF e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P962205/2017, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR SONDAS (NUTRIÇÃO ENTERAL E 
GASTROSTOMIA), FIXADORES E TUBOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.    
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATEN-
DIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E CÉLULA DE 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA - 
CELAF) 
CONFORME 
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTE-
GRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:              
R$ 367.762,80 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e 
sessenta e dois reais e oitenta centavos). Da Dotação Orça-
mentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despe-
sa: 339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá 
– HIF; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa: 
339030, fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030, fonte: 
0.1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede      Própria; 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa: 339030, 
fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede      
Própria; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa: 
339030, fonte: 0.1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária. Data: Fortaleza – CE, 
18 de junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e SERVIÇO 
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 
FORTALEZA. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM. Marcelo de 
Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. João Batista Silva - 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN. Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRª. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF - CONTRATANTE e                
Jerônimo Augusto do Monte Rosado – EMPRESA MR 
HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 297/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P097741/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI. (CNPJ/MF 
sob o nº 30.323.616/0001-64). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 079/2019-A e seus anexos (Processo Administrativo n° 
P371229/2018), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: A    
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, 
EQUIPAMENTOS E OUTROS) PARA FISIOTERAPIA PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor:                        
R$ 15.539,32 (quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e 
trinta 
e 
dois 
centavos). 
Da 
Dotação 
Orçamentária:                            
• 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos;                
• 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 – 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001. 
44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das   
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0206.1023.0002. 
44.90.30.0.1.920.0000.00.02 – Desenvolvimento Institucional 
da Secretaria Municipal da Saúde - PROREDES. Data: Fortale-
za – CE, 26 de junho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e 
Thayna Rodrigues Domingos - QUICKBUM E-COMMERCE - 
EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 298/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P097786/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU. 
(CNPJ/MF sob o nº 00.463.305/0001-30). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 079/2019-A e seus anexos (Processo 
Administrativo nº P371229/2018), os preceitos do direito públi-
co, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. 
Do Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE    
(MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS) PARA FISIO-
TERAPIA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a 
partir da sua publicação. Do Valor: R$ 772,00 (setecentos e 
setenta e dois reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10. 
122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de 
Aquisição 
de 
Equipamentos, 
Mobiliários 
e 
Veículos; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001. 
44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das