DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
indicada.  MATRICULA....: 16169-01. SERVIDOR.....: ANA 
MARIA DE OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: A2 - 028. CARGO/ 
FUNÇÃO...: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 
0011 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA           
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º     
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91), DA 
LEI 6.794, DE 27.12.1990/ ARTS. 21 E 22 DA LEI Nº 9.277, DE 
10.10.2007; ART. 35 DA LEI Nº 9.277 DE 10.10.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$   927,17 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
927,17 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
278,15 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
123,41 
0085 
INCENTIVO A TITULACAO 
 
5,00 
 
 
46,36  
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.375,09 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 670/2015, DOM 
23.09.2015. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 04 de março de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 94/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P646252/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 19.06.2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA........: 7658-01. SERVIDOR........: MARIA 
HELGENAR BEZERRA DE OLIVEIRA. REFERÊNCIA.......: 
ESP - 016. CARGO/FUNÇÃO.............: 264 - PROFESSOR 
PEDAGOGO. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TIPO.........: 522 - 
APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.........: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 
29.06.2006; ART. 159, P
. UNICO, C/C ART. 211, DA LEI 
4.058/72; ART. 80, E 118, § 3º ACRESCENTADO PELA LEI 
6.901/91, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART, 98, III, C/C 
ART.103, DA LEI 5.895/84 ARTS. 1º, 6º E 7º, DA LEI 9.890, DE 
04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.976,21 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
1.976,21 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
691,67 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
395,24  
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.063,12 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 303/2016, DOM 
17.06.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 5 de março de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 99/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P031129/2020 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 09.12.2019 com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 16437-01. SERVIDOR.....: 
JOSE WILSON TEIXEIRA DE CASTRO. REFERÊNCIA...:          
I - 006. CARGO/FUNÇÃO.....: 220 - MECANICO VIATURA 
PESADAS. LOTAÇÃO......: 0039 - URBFOR. TIPO.........: 536 - 
AP P/ INV. PROP
. T. CTR P/ MEDIA. PARIDADE.....: NAO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 40, PARAGRAFO 1º, 
INCISO I DA CF, EC 41/2003-EC Nº 70/2012; ART. 12, INCISO 
I ALINEA A, ART. 13, ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI Nº 9103/06 DE 
29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO 
DADA PELA LEI Nº 9136/2006. LEI COMPLEMENTAR 
214/20015 DE 22.12.2015. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.028,04 
0388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
489,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:  1.517,61 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29.06.2006): 
11,55% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A MÉDIA:  
222,75 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
822,25 
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR: 
1.045,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO    
MUNICIPIO, em 8 de abril de 2020. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 116/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P713458/2015 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 10/08/2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 5780-01. SERVIDOR.....: JOELINA 
MARIA 
DE 
ALENCAR 
ARARIPE 
GUIMARAES.                         
REFERÊNCIA: ANS - 07E. CARGO/FUNÇÃO: 3-ADVOGADO. 
LOTAÇÃO......: 0061 - SER VI. TIPO.........: 522 - APOS.       
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EC Nº 47/2005; ART. 67 DA LEI Nº 
9.103 DE 29.06.2006; PROCESSO JUDICIAL Nº 1417/91 DA 
JUSTICA DO TRABALHO - COMPLEMENTO DO PISO SALA-
RIAL; ART. 121, INCISO I DA LEI Nº 4.058 DE 02.10.72; ART. 
118, § 3º DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990 - PARAGRAFO     
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91; ART. 8º DO         
DECRETO Nº 6.050 DE 12.03.1982; ART. 2º DA LEI Nº 7.536 
DE 16.06.1994. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO            R$   6.698,00 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
6.698,00 
0107 
ANUENIO 
 
35,00 
 
 
2.344,30 
0110 
GEPLAN IPLAM 
 
80,00 
 
 
5.358,40 
0160 
GRAT. ATIV. JURIDICA 
 
 
 
 
6.698,00   
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 21.098,70 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 405/2016, DOM de 
26/07/2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 28 de abril de 
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** ***