DOMFO 30/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
R$ 355,50 (Trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta 
centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
17/06/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria            
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Ricardo 
Lira Pimentel - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.         
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 191/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2020 DO PREGÃO          
ELETRÔNICO Nº 239/2019. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 239/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo         
Administrativo nº P654652/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa HOSPIMETAL       
INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA. Objeto: Aquisição de CAMA HOSPITALAR   
MECÂNICA, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:    
R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais), sem reajustes, confor-
me art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, impror-
rogáveis. Recurso Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 
25.201.10.302.0124.1648.0001, 
Elemento 
de   
Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00 
e 
1.920.0000.00.02 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 12/06/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Wiliam 
Donisete de Paula - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 196/2020-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO - Fundamento Legal: Art. 4º e seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020 c/com a Lei Municipal nº 10.995/2020, com suas 
alterações, Decreto Municipal 14.611/2020, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P147643/2020. Contratan-
te: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
HIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição EMERGENCIAL DE PROTETOR FACIAL, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 294.000,00 (Duzentos e 
noventa e quatro mil reais), sem reajustes. Do Prazo de Vigên-
cia e de Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 06 (seis) meses, prorrogáveis caso perdure a 
situação de pandemia e calamidade (Inciso IV do Art. 5º da Lei 
Municipal 10.995/2020), contado a partir da sua publicação. 
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 22/06/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.      
Raimundo Ximenes de Aragão Neto - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –          
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE         
PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 017/2020-A. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Municipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 426/2019. Processo de Licitação nº P737670/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 6. HOSPITAL                   
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; 8. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL                  
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR – LINHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR DE LÍNGUA, 
ALGODÃO HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA PARA COLOS-
TOMIA, COLETORES DE URINA E OUTROS), PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, 
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTI-
MA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATER-
NIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E              
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global: R$ 2.222.021,03 
(Dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, vinte e um reais e 
três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 22.06.2020. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO                    
GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA  
SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM;       
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE 
OLIVEIRA 
– 
HDMJBO; 
HOSPITAL 
DISTRITAL                    
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: José 
D’Almeida. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 017/2020-D. Funda-
mento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto    
Municipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 426/2019. Processo de Licitação nº P737670/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL 
DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-